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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 25/09/2026 · pág. 145

DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A) LINDINALVA FERREIRA DE MOURA
MATRÍCULA 210138-7
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 30H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL C
NOVA CLASSE D
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511474-7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 465 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 0A0C42E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 464 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)
LINDIVAN ALVES DE MOURA FERREIRA
MATRÍCULA 210338-1
CARGO
PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 40H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL A
NOVA CLASSE B
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511357-1

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A)
LUCIA REGINA NEVES ALVES
MATRÍCULA 211210-4
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 40H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL A
NOVA CLASSE B
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201511356-2

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 4FB9D695

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 466 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

R E S O L V E :

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 8EF5E8B4

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

NOME DO(A) SERVIDOR(A) LUCIENE GONÇALVES DE LIMA
MATRÍCULA 211201-6
CARGO PROFESSOR
CARGA HORÁRIA 40H SEMANAL
LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CLASSE ATUAL I
NOVA CLASSE J
PROCESSO 2026.SAFI.PRO.201513303-2

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

www.diariomunicipal.com.br/femurn 145