DOMRN 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3885

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 381 / 2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de setembro de 2026 - (segunda-feira), alusivo ao feriado municipal de 29 de setembro de 2026 referente a Consagração ao Padroeiro e Aniversário de Fundação do Município .

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 03E60A65

Art. 2º - Excetuam-se do ponto facultativo o funcionamento dos serviços essenciais e emergenciais cabendo aos dirigentes dos órgãos estabelecer o cumprimento das respectivas escalas normais de trabalho.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 512 / 2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORINZONTAL DE CLASSE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 9F409D6F

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder a progressão horizontal de classe a servidor, conforme descrição abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: BDEFF003

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 025/2026

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de Gurgel Azevedo e Teofilo Serviços de Engenharia Ltda , inscrita no CNPJ nº 33.651.184/000109 , referente à Locação de veículo utilitário do tipo caminhão munck, equipado com guindaste e cesto hidráulico articulado, para atender às necessidades operacionais de movimentação de cargas pesadas, montagem de estruturas e trabalhos em altura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano .

RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Declaração de Dispensa.

São Miguel/RN, 24 de setembro de 2026.

LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA Prefeito Municipal

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