Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/10/2026 · pág. 19

DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

1 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim – Documento 37.386.859/0001-90.

Valor Global: R$ 5.966,00 (Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais).

2 - H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento 15.360.195/0001-58.

Valor Global: R$ 17.396,00 (Dezessete Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais).

3 - JOSE DE SOUZA SA JUNIOR LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 05.559.825/0001-64.

Valor Global: R$ 74.287,75 (Setenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos).

4 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 40.351.078/0001-75.

Valor Global: R$ 25.155,00 (Vinte e Cinco Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

5 - RUTHI DOS SANTOS LIMA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.390.698/0001-37.

Valor Global: R$ 119.830,00 (Cento e Dezenove Mil Oitocentos e Trinta Reais).

Bonito de Santa Fé – PB, 28 de setembro de 2026.

ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Francimagna Feitosa Pinto Código Identificador: 907A9320

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 132/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé, Estado da Paraíba, em 30 de setembro de 2026.

ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Antonio Furtado de Figueiredo Neto Código Identificador: 8B04A79A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB, RESTRITA AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA – EPP - CNPJ: 01.024.323/0001-88 - R$ 98.790,90; CATOLE DO ROCHA GAS LTDA - CNPJ: 24.214.041/0001-49 - R$ 286.356,75.

Brejo dos Santos - PB, 25 de Setembro de 2026

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA - Prefeita

DECRETO Nº 132/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

O Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Bonito de Santa Fé – PB , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e com fundamento na Lei Municipal nº 715/2017 e na Portaria nº 218/2025, que criou o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam alterados os seguintes membros do conselho Municipal de Turismo- COMTUR:

Representante da Câmara Municipal de Vereados de Bonito de Santa Fé – PB Titular: Marinalva Rodrigues Soares

Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura

Suplente: Antônio Dias de Lima Terceiro Neto Chefe de Gabinete

Art. 2º Os demais membros, e o período do mandato permanece inalterado, nos termos da portaria de nº 218/2025.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS–PB, RESTRITA AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2003 – Manutenção das atividades do Gabinete da Prefeita; 2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 2010 – Manutenção do Setor de Agricultura; 2160 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 2161 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Próprios; 12 122 0008 2049 0000 – Manutenção do QSE; 10