DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

302 0015 2036 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 08 122 0018 2043 0000 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social; 15 452 0026 2054 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo; 27 812 0012 2095 0000 – Manutenção da Secretaria de Esportes; 18 541 0031 2084 0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 10 301 0014 2030 0000 – Manutenção das Unidades Saúde da Família; 10 302 0015 2087 0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 08 244 0018 2088 0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Elemento de despesa: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo. A unidade orçamentária e a disponibilidade do saldo deverão ser confirmadas pelo setor contábil antes da contratação, pois o edital apresenta a relação acima de forma consolidada. Fonte de recursos: 500, 501, 600, 640 e 660.. VIGÊNCIA: até 25/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00074/2026 - 25.09.26 - ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - EPP - CNPJ 01.024.323/0001-88 - R$ 98.790,90 (noventa e oito mil setecentos e noventa reais e noventa centavos); CT Nº 00075/2026 - 25.09.26 - CATOLE DO ROCHA GAS LTDA - CNPJ 24.214.041/0001-49 - R$ 286.356,75 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

RESOLVE: considerando a manifestação da Assessoria Jurídica e o disposto no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, justificase a anulação do Pregão Eletrônico nº 00024/2026, como medida necessária para resguardar a legalidade e a regularidade do procedimento, possibilitando, caso permaneça o interesse da Administração na contratação, a realização de novo procedimento licitatório devidamente instruído e com a correção das inconsistências apontadas.

FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, inciso III da lei 14.133/21. Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal Catingueira-PB, 30 de setembro de 2026.

SUÉLIO FELIX DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: F7D89C5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado da Paraíba

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: 2EABDE37

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO PUBLIC HOMOLOGAÇÃO CONCORR 06 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para execução da obra conforme CV 983294 – Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Caiçara/PB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caiçara e o Ministério das Cidades. Visto que a concorrência eletrônica nº 004/2026 foi fracassada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - R$ 983.000,00.

Caiçara - PB, 30 de Setembro de 2026

TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES -

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA DE CATINGUEIRA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01.00169/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB.

CONTRATADO: B A A J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ; N° 59.906.773/0001-84.

OBJETO : Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.00169/2025 de 30 de junho de 2025, resultante do Pregão nº 00033/2025, celebrado com a empresa CONTRATADA B A A J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 59.906.773/0001-84, com sede na Rua Rianopolis, n° 246, Pitimbu, CEP: 59.069-390, Natal/RN, na alteração da cláusula oitava, prorrogando sua vigência, iniciando-se dia 30 de setembro de 2026, prorrogando sua vigência até 15 de dezembro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e cláusula oitava do contrato nº 01.00169/2025.

Catingueira - PB, 30 de setembro de 2026.

SUELIO FELIX DE ALENCAR Prefeito Constitucional

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 08C01452

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Prefeito

Publicado por: Severino Vieira de Lima Junior Código Identificador: B4A6EF76

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO DE ANULAÇÃO DO PE0024/2026

AVISO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

OBJETO : Aquisição de equipamentos diversos para manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Catingueira/PB. A Prefeitura Municipal de Catingueira, no uso de suas atribuições legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2026

Processo Administrativo Nº 260825IN00022. Inexigibilidade Nº IN00022/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francys Wellington Lorentino dos Santos-ME, CNPJ: 28.873.457/0001- 20, Rua: Do Prado, Nº 169 (Sala 103 1º andar), Bairro: Centro, CEP: 58.700-010 Cidade: Patos-PB.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

Prestação de serviços laboratoriais relacionados à confecção e ao fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares e próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme a Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS/SIGTAP e as especificações do Termo de Referência, para atendimento da demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas/PB.

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