DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
A execução será realizada de forma parcelada, conforme solicitações e autorizações emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, não gerando o quantitativo estimado direito subjetivo à execução integral. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS QUANTITATIVOS, PREÇOS E VALOR CONTRATUAL:
O valor máximo estimado deste contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | **UNID. ** | QTD. | VALOR **UNITÁRIO ** |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prótese Total Mandibular | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| 2 | Prótese Total Maxilar | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| 3 | Prótese Parcial Mandibular Removível | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| 4 | Prótese Parcial Maxilar Removível | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| VALO | R TOTAL DO CONTRATO | 90.000,00 |
Dotação: QDD/2026. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado após a execução e o aceite dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada dos documentos comprobatórios exigidos, relatório dos procedimentos realizados e atesto do fiscal do contrato; A liquidação e o pagamento observarão a ordem cronológica e os arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021, bem como as rotinas administrativas do Município; Eventuais inconsistências suspenderão a contagem do prazo de pagamento quanto à parcela controvertida até a regularização, sem prejuízo do pagamento da parte incontroversa quando cabível.
Vigência do contrato: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legalmente admitidas e desde que mantidas as condições de habilitação, a vantajosidade e o interesse da Administração. O início da execução será imediato após a emissão da ordem/autorização competente.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francys Wellington Lorentino dos Santos (pela contratada).
Coremas-PB, 30 de setembro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: BF36A18E
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2026
Processo Administrativo Nº 260825IN00022.
Inexigibilidade Nº IN00022/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Israel Lopes de Souza Soares Ltda-ME, CNPJ: 65.672.146/0001-29, Rua: Panatis, Nº 28, Bairro: Belo Horizonte, CEP: 58.704-110 Cidade: Patos-PB.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
Prestação de serviços laboratoriais relacionados à confecção e ao fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares e próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme a Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS/SIGTAP e as especificações do Termo de Referência, para atendimento da demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas/PB.
A execução será realizada de forma parcelada, conforme solicitações e autorizações emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, não gerando o quantitativo estimado direito subjetivo à execução integral. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS QUANTITATIVOS, PREÇOS E VALOR CONTRATUAL:
O valor máximo estimado deste contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | **UNID. ** | QTD. | VALOR **UNITÁRIO ** |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prótese Total Mandibular | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| 2 | Prótese Total Maxilar | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | Prótese Parcial Mandibular Removível | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| 4 | Prótese Parcial Maxilar Removível | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| VAL | OR TOTAL DO CONTRATO | 90.000,00 |
Dotação: QDD/2026. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário. Pagamento: O pagamento será efetuado após a execução e o aceite dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada dos documentos comprobatórios exigidos, relatório dos procedimentos realizados e atesto do fiscal do contrato; A liquidação e o pagamento observarão a ordem cronológica e os arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021, bem como as rotinas administrativas do Município; Eventuais inconsistências suspenderão a contagem do prazo de pagamento quanto à parcela controvertida até a regularização, sem prejuízo do pagamento da parte incontroversa quando cabível.
Vigência do contrato: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legalmente admitidas e desde que mantidas as condições de habilitação, a vantajosidade e o interesse da Administração. O início da execução será imediato após a emissão da ordem/autorização competente.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Israel Lopes de Souza Soares (pela contratada).
Coremas-PB, 28 de setembro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: 2E784311
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2026
Processo Administrativo Nº 260825IN00022.
Inexigibilidade Nº IN00022/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Tiago Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 22.212.188/000174, Rua: Francisco Olinto dos Santos, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.857-000 Cidade: São Bentinho-PB.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
Prestação de serviços laboratoriais relacionados à confecção e ao fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares e próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme a Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS/SIGTAP e as especificações do Termo de Referência, para atendimento da demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas/PB.
A execução será realizada de forma parcelada, conforme solicitações e autorizações emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, não gerando o quantitativo estimado direito subjetivo à execução integral. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS QUANTITATIVOS, PREÇOS E VALOR CONTRATUAL:
O valor máximo estimado deste contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | **UNID. ** | QTD. | VALOR **UNITÁRIO ** |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prótese Total Mandibular | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| 2 | Prótese Total Maxilar | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| 3 | Prótese Parcial Mandibular Removível | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| 4 | Prótese Parcial Maxilar Removível | Und | 100 | 225,00 | 22.500,00 |
| VALO | R TOTAL DO CONTRATO | 90.000,00 |
Dotação: QDD/2026. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.
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