Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/10/2026 · pág. 22

DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

Pagamento: O pagamento será efetuado após a execução e o aceite dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada dos documentos comprobatórios exigidos, relatório dos procedimentos realizados e atesto do fiscal do contrato; A liquidação e o pagamento observarão a ordem cronológica e os arts. 141 a 146 da Lei nº 14.133/2021, bem como as rotinas administrativas do Município; Eventuais inconsistências suspenderão a contagem do prazo de pagamento quanto à parcela controvertida até a regularização, sem prejuízo do pagamento da parte incontroversa quando cabível.

Vigência do contrato: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legalmente admitidas e desde que mantidas as condições de habilitação, a vantajosidade e o interesse da Administração. O início da execução será imediato após a emissão da ordem/autorização competente.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Tiago Ferreira Licarião (pela contratada).

Coremas-PB, 28 de setembro de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Jacé Alves de Oliveira Código Identificador: 178FE5D7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota do Município de Diamante–PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 29 de setembro de 2026.

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: BD81C161

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE DESEMPATE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026

A Prefeitura de Emas -PB através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de convocação da sessão de desempate referente ao Credenciamento nº 0009/2026. Ficam convocados, os interessados participantes deste processo, para comprovar a lisura da sessão que acontecerá no dia 7/10/2026, as 10:00 horas, na sala de licitação situada a Rua Pref. Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB. Deixamos ciente que o não comparecimento não impedirá a realização da sessão.

Emas -PB, 30 de setembro de 2026

LIOVANIO GALDINO

Agente de Contratação

Publicado por: Lynda Nunes Galdino Código Identificador: 15CF48B5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º. 0018/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E GULOSEIMAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Vencedores : 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ: Nº 37.907.090/0001-09.

VALOR GLOBAL com o de R$ 36.649,04 (Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Quatro Centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : “O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do PREGÃO ELETRONICO N.º. 0018/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 30/09/2026

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: B38FA6BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º. 0018/2026

VALOR GLOBAL com o de R$ 320.249,85 (Trezentos e Vinte Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : “O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do PREGÃO ELETRONICO N.º. 0018/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento”. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 30/09/2026

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 6A4BF6C0