DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 5B5DC0C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E GULOSEIMAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Vencedor : 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ: Nº 37.907.090/0001-09, R$ 36.649,04 (Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Quatro Centavos).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga-PB, 30 de setembro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 28C2F45E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E GULOSEIMAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Vencedor : GABRIELA PINTO DE FREITAS, CNPJ: Nº 34.983.649/0001-91, R$ 393.328,55 (Trezentos e Noventa e Três Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: BE97F9A1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E GULOSEIMAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Vencedor : ARMANDO COSTA AFREU, CNPJ: Nº 37.909.270/0001-20, R$ 320.249,85 (Trezentos e Vinte Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Cinco).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga-PB, 30 de setembro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: CF6EC749

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0068/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E GULOSEIMAS DIVERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.

Vencedor : DORISVALDA FERREIRA RIBEIRO, CNPJ: Nº 54.095.553/0001-02, R$ 279.069,67 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Itaporanga-PB, 30 de setembro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: F841AF7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2026

OBJETIVO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO OBJETO DA CONTRATAÇÃO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover a revisão dos preços dos itens: 01, 08, 09, 14, 32 e 53 do contrato que objetivou AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGAPB, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 0001/2026, Contrato nº 054/2026, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 124, II “d” da Lei no 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 054/2026, devido aos reajustes nos valores dos itens 01, 08, 09, 14, 32 e 53, o valor total do contrato que era de R$ 242.772,66 (Duzentos E Quarenta E Dois Mil Setecentos A Setenta A Dois Reais E Sessenta A Seis Centavos) passará a ser de R$ 250.319,78 (duzentos e cinquenta mil trezentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), devido ao acréscimo no valor de R$ 7.547,12 (Sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos) .

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59; CONTRATADO : ARMANDO COSTA AFREU, CNPJ Nº 37.909.270/0001-20;

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 16F70512

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0327/2025

Itaporanga-PB, 30 de setembro de 2026.

OBJETIVO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

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