DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

OBJETO DA CONTRATAÇÃO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOVÉIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover a revisão dos preços dos itens: 06, 10, 20, 23, 27, 39, 46, 49, 65 e 83 do contrato que objetivou AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOVÉIS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 0027/2025, Contrato nº 0327/2025, que encontra em conformidade com o que preceitua o art. 124, II “d” da Lei no 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor total do contrato nº 0327/2025, devido aos reajustes nos valores dos itens 06, 10, 20, 23, 27, 39, 46, 49, 65 e 83, o valor total do contrato que era de R$ 338.380,80 (trezentos e trinta a oito mil trezentos a oitenta reais a oitenta centavos) passará a ser de R$ 388.039,35 (trezentos e oitenta e oito mil trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), devido ao acréscimo no valor de R$ 50.465,03 (Cinquenta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos).

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, CNPJ/MF nº 08.940.694/0001-59;

CONTRATADO : XAVIER AFREU DE ASSIS, CNPJ Nº 03.808.036/0001-94;

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 8C5B82CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394/2026

PORTARIA Nº 394/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Nomear o servidor DIVALDO DANTAS FILHO, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, integrante da estrutura administrativa do Município de Itaporanga – PB.

Art. 2º– O servidor nomeado fará jus à remuneração e às demais vantagens correspondentes ao cargo, conforme legislação municipal vigente.

Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Itaporanga/PB, 30 de setembro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal de Itaporanga

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 00C9F02D

CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0011/2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE JACARAÚ.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0011/2026.

DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 2001 - MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1001 - GESTÃO INTEGRADA E DESCENTRALIZADA 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

0014 4.4.90.52 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PARTES CONTRATANTES: CÂMARA Municipal de Jacaraú e: CT Nº 011/2026 - 29.09.26 –

M C CUNHA DE SOUZA , CNPJ: 21.127.011/0001-07 Valor: R$ 11.899,10 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 9BEEFC25

CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV0011/2026

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV0011/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE JACARAÚ; DESIGNO os servidores Natiele Maria da Silva, Assistente Contábil, matrícula nº 47/2026, como Gestora; e Silvio José da Silva, assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV0011/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente Jacaraú - PB, 29 de setembro de 2026

GENÉSIO DA SILVA PESSOA Presidente da Câmara

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 2AB0B47F

CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV0011/2026

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV0011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV0011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE JACARAÚ. RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto junto a empresa M C CUNHA DE SOUZA / CNPJ: 21.127.011/0001-07 - Valor: R$ 11.899,10 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos). Jacaraú - PB, 29 de setembro de 2026

GENÉSIO DA SILVA PESSOA Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

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