DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: 4AFB1170

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00158/2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar, através da Comissão de Contratação, Chamamento Público para Credenciamento , objetivando: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços médicos, serviços de profissionais da saúde e serviços complementares e de apoio às ações de saúde, compreendendo consultas especializadas, atendimentos ambulatoriais, plantões, serviços assistenciais, atividades de apoio e demais serviços correlatos, destinados à promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e assistência aos usuários do sistema único de saúde – sus, de forma complementar à rede pública municipal, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de joca claudino/pb, conforme especialidades, funções, quantitativos, condições e valores estabelecidos no termo de referência. O período inicial para apresentação da documentação de habilitação e requerimento de credenciamento será de 35 (trinta e cinco) dias úteis , contado a partir da publicação do presente aviso, compreendendo o período de 02 de outubro de 2026 a 25 de novembro de 2026 , observadas as regras de contagem estabelecidas na legislação aplicável. Decorridos os 10 (dez) primeiros dias úteis da publicação do edital, isto é, a partir de 19 de outubro de 2026 , a Administração poderá iniciar a análise da documentação apresentada, proceder à habilitação, ao credenciamento e à homologação dos interessados que atenderem integralmente às exigências do instrumento convocatório, possibilitando a respectiva convocação para contratação conforme a necessidade administrativa. A análise, habilitação e homologação poderão ocorrer de forma gradual e sucessiva , à medida que forem apresentados e analisados os requerimentos de credenciamento, sem necessidade de aguardar o encerramento do período inicial de 35 (trinta e cinco) dias úteis. Encerrado o período inicial, o credenciamento permanecerá permanentemente aberto durante o prazo de vigência do edital , permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas, observadas as disposições da legislação municipal e do instrumento convocatório. Os credenciados poderão ser convocados para contratação de acordo com a necessidade da Administração , observados os critérios objetivos de convocação, distribuição da demanda e demais condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, não decorrendo do credenciamento direito automático à contratação. A documentação deverá ser apresentada junto ao Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Joca Claudino, situado na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB , nos dias úteis, no horário de expediente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74 e 79; Lei Municipal nº 190/2026; Decreto Municipal nº 003/2024; Lei Complementar nº 123/2006, quando aplicável; e demais normas pertinentes. A Lei Municipal nº 190/2026 regulamenta especificamente o processo de credenciamento no âmbito da Administração Municipal. Prefeitura Municipal de Joca Claudico Informações: no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075 . E- mail: [email protected] . Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Joca Claudino - PB, 01 de outubro de 2026.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 1D0BEA8D

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00158/2025

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB

CONTRATO N°: 00158/2025

CONTRATADA: RL LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 54.009.174/0001-44

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE UM VEÍCULO PESADO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE ANO E MODELO 2025, COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 14M3, COM LONA DE PROTEÇÃO INCLUSA, COM MOTORISTA E MANUTENÇÃO E ACESSÓRIOS POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 001582/2025 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 08/09/2027.

FUNDAMENTO: NAS HIPÓTESES E NOS TERMOS DOS ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21 E DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 30 DE SETEMBRO DE 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 59DE4290

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais agrícolas, hidráulicos, elétricos e de irrigação, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lastro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORTE MIX COMERCIO E SERVICOS DO BRASIL LTDA – - CNPJ: 17.244.133/0001-06 - R$ 327.247,42. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais agrícolas, hidráulicos, elétricos e de irrigação, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lastro/PB; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para

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