Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/10/2026 · pág. 27

DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais agrícolas, hidráulicos, elétricos e de irrigação, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 1003 1042 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20 605 1003 1063 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA EM COMUNIDADES 20 605 1003 2029 MANUT. DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 20 606 1003 2047 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS CRIADORES, AGRICULTORES E MEEIROS 20 606 2002 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00064/2026 - 23.09.26 - FORTE MIX COMERCIO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - - CNPJ 17.244.133/0001-06 - R$ 327.247,42 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

Lastro - PB, 23 de Setembro de 2026

Lastro - PB, 11 de Setembro de 2026.

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: B0FFACC4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003/2026-SDC

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003/2026-SDC

Origem: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Processo Administrativo: nº 251031CE00002. Contratante: Prefeitura Municipal de Lastro/PB, CNPJ nº 08.999.716/0001-56. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62. Objeto do contrato: Execução de obra de pavimentação em paralelepípedo no Município de Lastro/PB, com recursos vinculados ao CT nº 1096393-26 e ao Convênio nº 965289. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços de aterro prévio com areia para regularização do terreno e implantação das calçadas nas Ruas Projetadas 1 a 6 e no trecho da Rua José Nestor Sarmento, conforme justificativa técnica, planilha orçamentária e memórias de cálculo integrantes do instrumento. Valor do acréscimo: R$ 31.401,65, correspondente a aproximadamente 8,53% do valor original. Valor original: R$ 368.015,68. Valor global após o aditivo: R$ 399.417,33. Fundamento legal: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais. Data da assinatura: [INSERIR DATA EFETIVA]. Signatários: Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho, pela Contratante, e Celio Marques de Queiroz, pela Contratada.

Lastro/PB, [DATA DA PUBLICAÇÃO].

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -

Prefeito Constitucional

Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: 1EBA3AED

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO : Contratação de empresa para confecção de arte e mídia visual e serviço de serigrafia a cargo da Prefeitura Municipal de Lastro/PB.

FUNDAMENTO LEGAL : Pregão Presencial nº 00023/2025 e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ADITAMENTO : Dar continuidade à execução do objeto contratado, mediante a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com a renovação, para o período prorrogado, dos quantitativos originalmente estimados no contrato, mantidas as especificações, os preços unitários e as demais condições contratuais, observado o limite financeiro estimado de até R$ 530.340,00 (quinhentos e trinta mil, trezentos e quarenta reais) para o novo período, sem obrigação de consumo integral pela Administração.

PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Lastro e ART DIGITAL – SERVIÇO DE IMPRESSÃO LTDA., CNPJ nº 23.778.463/0001-84.

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: 851D706C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra – PB, torna público a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 00025/2026 , publicado do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 30/09/2026, pg. 19; Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 30/09/2026, pg. 37; e Jornal a União no dia 30/07/2026, pg. 25, que tem como objeto: Aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Assim ONDE SE LÊ : Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 15/09/2026. LEIA-SE : Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 15/10/2026. Manaíra – PB, 30 de setembro de 2026.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração e Planejamento

CONTRATO Nº: 00140/2025-SDC.

1º TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e renovação dos quantitativos originalmente estimados para atendimento das necessidades da Administração durante o período prorrogado. ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 8D0AAE66