DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Benicio de Araujo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO, PEDRAS E MEIO–FIO). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3399–1021. E-mail: [email protected]. Edital: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Massaranduba - PB, 30 de Setembro de 2026

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA -

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Benicio de Araujo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MADEIRAS). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3399–1021. E-mail: [email protected]. Edital: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Massaranduba - PB, 30 de Setembro de 2026

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA -

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 2539AD95

supracitado.Telefone: (83) 33991021.Edital: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.br; www.gov.br/pncp. Massaranduba - PB, 29 de Setembro de 2026

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA – Agente de Contratação

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: B011C934

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TÊNIS PERSONALIZADO PARA COMPOR FARDAMENTO DO CORPO DISCENTE DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOFIA AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 117.250,00

FICANDO DESDE JÁ O LICITANTE VENCEDOR CONVOCAO PARA ASSINATURA DA ATA E CONTRATO NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTÉIS.

Massaranduba - PB, 29 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: DD89463B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de uma espesa especializada para infraestrutura de 02(duas) Subestações de 112,5Kva e a confecção de quadro QGBT; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 130.000,00.

Mataraca - PB, 29 de Setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO–FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. CONVÊNIO N°: 991899/2025, por meio do site www.portaldecompraspublicas.br. Abertura da sessão pública: 10:00h do dia 19 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: DF289733

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

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