DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Dispensa nº DV00026/2026. OBJETO: Contratação de uma espesa especializada para infraestrutura de 02(duas) Subestações de 112,5Kva e a confecção de quadro QGBT. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Smartsun Energia Comercio e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308. Mataraca - PB, 30 de Setembro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: C8E991C0

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATARACA

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do Município de Mataraca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 0001/2026 DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - Manut. Fundo Municipal de Saúde; 2042 - Teto da Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar. VIGÊNCIA: até 16/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT NO 00055/2026 - 01.05.26 – H J B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - RS 102.000,00.

OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 01.05.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: DB43492C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Veículo tipo furgão adaptado (Ambulância e transporte de passageiros) tipo "B". FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 447/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 91185/2025, realizado pela AGENCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02020 – Secretaria Geral; 10.302.0428.1024 – Aquisição de Veículo p/ Saúde; 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 24/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00076/2026 - 25.09.26 - CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 460.000,00.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: AC270CAB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00026/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para prestação dos serviços de recebimento, conferência, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Mogeiro/PB, em aterro sanitário devidamente licenciado, incluindo o registro dos quantitativos, emissão de comprovantes de recebimento e emissão de certificado de destinação final; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto .

Mogeiro - PB, 25 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 39FF243E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00026/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00026/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para prestação dos serviços de recebimento, conferência, pesagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Mogeiro/PB, em aterro sanitário devidamente licenciado, incluindo o registro dos quantitativos, emissão de comprovantes de recebimento e emissão de certificado de destinação final; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto . Mogeiro - PB, 25 de Setembro de 2026

ANTONIO JOSÉ FERREIRA - Prefeito

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 166B8AC7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 209/2026 DE 23/07/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO)

Decreto Nº 209/2026 de 23/07/2026

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$8.000,00, discriminado nas seguintes dotações:

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