DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| 2150 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
|---|---|
| 2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social | |
| 8.243.1012.2044.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2044) R$ | 8.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 8.000,00 |
| Valor Total R$ | 8.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$8.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|---|---|
| 42 - CONSTRUÇÃO DO CRAS | |
| 8.244.1012.42.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 8.000,00 |
| Valor Total da Ação( 42) R$ | 8.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2150) R$ | 8.000,00 |
| Valor Total R$ | 8.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,23/07/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: FD948901
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 214/2026 DE 07/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 214/2026 de 07/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$2.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
|---|---|
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3390930000.500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ | 1.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 1.000,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | |
| 26.782.2002.2069.3390930000.500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2069) R$ | 1.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2130) R$ | 1.000,00 |
| Valor Total R$ | 2.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$2.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO |
|
|---|---|
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.4490610000.500 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
2.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ | 2.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 2.000,00 |
| Valor Total R$ | 2.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
MONTADAS,07/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 12543F31
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 215/2026 DE 10/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 215/2026 de 10/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$256.300,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | |
| 4.122.2002.2005.3390309900.500 OUTROS MATERIAL DE CONSUMO | 2.200,00 |
| Valor Total da Ação( 2005) R$ |
2.200,00 |
| Valor Total do Órgão( 2020) R$ | 2.200,00 |
| 2030 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | |
| 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | |
| 4.122.2003.2012.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 14.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2012) R$ | 14.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2030) R$ | 14.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB(PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.4490520000.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 66.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2066) R$ | 66.000,00 |
| 2073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% | |
| 12.361.1005.2073.3390300000.540 MATERIAL DE CONSUMO | 7.100,00 |
| Valor Total da Ação( 2073) R$ | 7.100,00 |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
100.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ |
100.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 173.100,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura | |
| 15.451.1007.2052.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 44.000,00 |
| 15.451.1007.2052.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
12.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2052) R$ |
56.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2080) R$ | 56.000,00 |
| 2120 - SECRETARIA DE ESPORTES | |
| 2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes | |
| 27.812.1016.2067.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2067) R$ | 2.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2120) R$ | 2.000,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | |
| 26.782.2002.2069.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
9.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2069) R$ |
9.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2130) R$ | 9.000,00 |
| Valor Total R$ | 256.300,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$256.300,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
|---|---|
| 1050 - Manutenção de Central de Velórios | |
| 15.451.1008.1050.4490510000.706 OBRAS E INSTALAÇÕES | 86.426,08 |
| Valor Total da Ação( 1050) R$ | 86.426,08 |
| 13 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
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