DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| 15.451.1008.13.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|---|---|
| 15.451.1008.13.4490520000.751 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24.873,92 |
| Valor Total da Ação( 13) R$ | 64.873,92 |
| 19 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA | |
| 15.451.1008.19.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| Valor Total da Ação( 19) R$ | 50.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2080) R$ | 201.300,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | |
| 26.782.2002.2069.3190130000.500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 |
| 26.782.2002.2069.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 |
| 26.782.2002.2069.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2069) R$ | 55.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2130) R$ | 55.000,00 |
| Valor Total R$ | 256.300,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,10/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 5F9FB9C3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 218/2026 DE 17/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 218/2026 de 17/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$28.711,56, discriminado nas seguintes dotações:
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS 4 - Pagamento de Sentenças Judiciais |
|
|---|---|
| 28.846.2004.4.4690910000.500 SENTENÇAS JUDICIAIS | 28.711,56 |
| Valor Total da Ação( 4) R$ | 28.711,56 |
| Valor Total do Órgão( 2040) R$ | 28.711,56 |
| Valor Total R$ | 28.711,56 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$28.711,56, discriminado nas seguintes dotações:
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | |
|---|---|
| 4 - Pagamento de Sentenças Judiciais | |
| 28.846.2004.4.3390910000.500 SENTENÇAS JUDICIAIS | 28.711,56 |
| Valor Total da Ação( 4) R$ | 28.711,56 |
| Valor Total do Órgão( 2040) R$ | 28.711,56 |
| Valor Total R$ | 28.711,56 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,17/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 450DF792
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 222/2026 DE 21/08/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO)
Decreto Nº 222/2026 de 21/08/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$147.129,05, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
|---|---|
| 2073 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% | |
| 12.361.1005.2073.3390300000.540 MATERIAL DE CONSUMO | 92.000,00 |
| 12.361.1005.2073.3390390000.540 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2073) R$ | 108.000,00 |
| 2075 - Manutenção do Programa Transporte Escolar | |
| 12.361.1005.2075.3390300000.553 MATERIAL DE CONSUMO | 35.129,05 |
| Valor Total da Ação( 2075) R$ | 35.129,05 |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | |
| 12.361.1005.2076.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
4.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2076) R$ | 4.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2050) R$ | 147.129,05 |
| Valor Total R$ | 147.129,05 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$147.129,05, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 1003 - Ampliação e reforma do Prédio Sede da Prefeitura | |
| 4.122.2002.1003.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.000,00 |
| 4.122.2002.1003.4490510000.706 OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 |
| Valor Total da Ação( 1003) R$ | 65.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2020) R$ | 65.000,00 |
| 2030 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | |
| 1 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | |
| 4.122.2003.1.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 4.122.2003.1.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 5.000,00 |
| 4.122.2003.1.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
| Valor Total da Ação( 1) R$ | 20.000,00 |
| 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | |
| 4.122.2003.2012.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 31.000,94 |
| Valor Total da Ação( 2012) R$ | 31.000,94 |
| Valor Total do Órgão( 2030) R$ | 51.000,94 |
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | |
| 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | |
| 4.123.2004.2017.3191130000.500 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 31.128,11 |
| Valor Total da Ação( 2017) R$ | 31.128,11 |
| Valor Total do Órgão( 2040) R$ | 31.128,11 |
| Valor Total R$ | 147.129,05 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. MONTADAS,21/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: 0F0ADB7C
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
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