DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 8.080/90, Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.301.1006.2079 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 2140.10.301.1006.2083 – Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária – Recursos Próprios 2140.10.302.1006.2082 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Atenção Especializada 140.10.302.1006.2093 – Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – Recursos Próprios.. VIGÊNCIA: até 04/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00118/2026 - 04.09.26 - FILIPE MARCEL DE PAIVA GAUDENCIO - R$ 110.358,00; CT Nº 00120/2026 - 04.09.26 - NOBREGA & MAIA POLICLINICA LTDA - R$ 81.600,00; CT Nº 00121/2026 - 04.09.26 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 95.491,20; CT Nº 00122/2026 - 04.09.26 - EVIDENCE GESTAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 171.999,60.

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 1828AD90

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL 9 SALAS - FNDE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB SOB Nº DE CONTRATO 1097209-51 E CONVÊNIO 965467, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 14.133/21, VIGÊNCIA: 23 DE SETEMBRO 2027 APÓS ASSINATURA DO CONTRATO PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E CONTRATO Nº 107/2026 - M L DANTAS CONSTRUCOES LTDA – EPP - CNPJ: 04.328.497/0001-22 - R$: 8.225.333-81 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

CNPJ: 24.964.064/0001-70 - R$: 447.318,05 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

MONTE HOREBE - PB, 30 SETEMBRO DE 2026

MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA- Prefeita

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 49676FF8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92007/2025

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 56001/2025

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CHICÃO, NO BAIRRO O MUTIRÃO.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Monteiro – CNPJ nº 11.442.838/0001-51. CONTRATADO: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA – CNPJ nº 25.080.166/0001-96. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o valor de R$ 25.488,47 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao percentual de aproximadamente 6,78% (seis inteiros e setenta e oito centésimos por cento) de aumento do valor atual do contrato, referente à adição de quantitativos de serviços da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CHICÃO, NO BAIRRO O MUTIRÃO, conforme Reprogramação nº 01 e planilha atualizada integrada ao presente aditivo, passando o valor do contrato de R$ 375.677,42 para R$ 401.165,89 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Artigo 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e artigo 125 da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor, e suas alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.

Monteiro, 29 de setembro de 2026.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 6BA7827D

MONTE HOREBE - PB, 23 SETEMBRO DE 2026

MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA-

Prefeita

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: E02751F9

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 92007/2025 CONTRATO Nº. 56001/2025

TERMO ADITIVO: 3º (TERCEIRO)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 407/2026/SEDAM,FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 14.133/21, VIGÊNCIA: 30 DE SETEMBRO 2027 APÓS ASSINATURA DO CONTRATO PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E CONTRATO Nº 108/2026 - T A FRANCA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME -

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO - PB - CNPJ nº 11.442.838/0001-51

CONTRATADO: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 25.080.166/0001-96.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto SUPRIMIR o valor de R$ 11.322,58 (onze mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde a 2,93% do valor inicial do contrato, de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), no que diz respeito à supressão de quantitativos de serviços da planilha orçamentária da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CHICÃO, NO BAIRRO O MUTIRÃO, conforme Reprogramação nº 01. Valor global do contrato após a supressão: R$ 375.677,42 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

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