DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO / Gestora do Fundo Municipal de Educação e FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 25.080.166/0001-96.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 1D85D3AE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 10512/2025 REF. A PE 90055/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM GERAL E CONSULTAS MÉDICAS , de forma parcelada. FUNDAMENTO LEGAL: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. VIGÊNCIA: De 31/07/2026 até 31/07/2027. Data de Assinatura: 31/07/2026, a prestação do serviço permanecerá inalterado até sua renovação, no valor de R$ 308.850,00 (TREZENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Licitante SERTAO SAUDE LTDA, CNPJ nº 56.974.799/0001-71.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 56F2748A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA DA CRECHE ANA RAPOSO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Setembro de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: EAD1FBA2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de

Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;

www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 30 de Setembro de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 6F7D5C30

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de fornecimento de Peças de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - R$ 0,00. Ouro Velho - PB, 30 de Setembro de 2026

LIUDMILA CARNEIRO NUNES DE LIRA - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 9D3C6C8D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de fornecimento de Peças de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; DESIGNO os servidores Liudmila Carneiro Nunes de Lira, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Carlos Eduardo Ferreira de Melo, Chefe do Setor de Transporte, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2026, com as

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