DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Ouro Velho - PB, 30 de Setembro de 2026

LIUDMILA CARNEIRO NUNES DE LIRA - Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 55BFB66B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de fornecimento de Peças de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - R$ 0,00.

Ouro Velho - PB, 30 de Setembro de 2026

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: BFC358CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de Gerenciamento, Administração, Controle e Operacionalização de fornecimento de Peças de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou a serviço do Município, mediante Sistema Informatizado de Controle e Gerenciamento com plataforma web, por meio de Rede de Credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho/PB; DESIGNO os servidores José Givaldo de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, como Gestor; e Carlos Eduardo Ferreira de Melo, Chefe do Setor de Transportes, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Ouro Velho - PB, 30 de Setembro de 2026

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 83AD5013

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0006/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Paulista, no âmbito de Transferência Especial da União; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..105/0001-* - R$ 1.929.025,36.

Paulista - PB, 30 de Setembro de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 61AE17E4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, JOSÉ EMANUEL SOUZA DE LIMA , matrícula nº 2018955, do cargo de Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Picuí-PB, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: B83C7102

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

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