DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TANQUES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS PROPORIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TERRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 145.320,30.

Poço Dantas - PB, 22 de Setembro de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONTRASTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.pombal.pb.gov.br/, ou presencialmente no Departamento de Licitação, sediado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou ainda solicitar através do e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá na página eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 06 de outubro de 2026 às 09h:01min . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Pombal - PB, 30 de setembro de 2026.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TANQUES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS PROPORIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Poço Dantas - PB, 22 de Setembro de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE TANQUES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, COM RECURSOS PROPORIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1005 Construção, Ampliação e/ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – CONTRAPARTIDA PROPPRIA. VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00085/2026 - 22.09.26 - TERRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 145.320,30.

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: AB0BE148

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

EQUIPE DE APOIO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE CONTRASTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

NATHALIA LORRANNE MARTINS DE SOUSA Equipe de Apoio

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 68DE7E4D

GABINETE

DECRETO N° 3.070 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Decreta LUTO OFICIAL por três dias no Município de Pombal, Estado da Paraíba, em razão do falecimento do Sr. Antonio de Oliveira Nóbrega, conhecido como “Toinho Lacerda”.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as demais legislações aplicáveis à espécie e;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Antonio de Oliveira Nóbrega, conhecido por toda a sociedade pombalense como “Toinho Lacerda”, ocorrido no dia 30 de setembro de 2026, causando profunda comoção em toda a comunidade pombalense;

CONSIDERANDO sua trajetória de mais de 70 (setenta) anos como comerciante no Município de Pombal, tendo contribuído de forma relevante para o desenvolvimento econômico e social desta cidade;

CONSIDERANDO que se tratava de um cidadão honrado, pai, esposo e avô exemplar, que deixa um legado de dedicação à família e ao trabalho;

CONSIDERANDO, por fim, o sentimento de profunda dor, solidariedade e saudade que toma conta de seus familiares, amigos, da classe comerciante e de toda a população de Pombal diante da perda de uma pessoa tão estimada;

RESOLVE:

Art. 1.º Decretar luto oficial por três dias no Município de Pombal, Estado da Paraíba, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio de Oliveira Nóbrega, conhecido como “Toinho Lacerda”. Art. 2.º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 30 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional

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