DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 01B954CF
12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].
Pombal, 28 de setembro de 2026.
GABINETE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 818/2025
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 818/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. CONTRATADO: PAULO DE TARSO DE MEDEIROS UGULINO CNPJ: 70.121.611/0001-73 MOTIVO : Prorrogação de Prazo
NOVO PRAZO : 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.
Pombal, 11 de setembro de 2026.
AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 0CB093B6
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÕES DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABELO/PB
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito/ Contratante
PAULO DE TARSO DE MEDEIROS UGULINO
Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 89785D9D
GABINETE
EXTRATO ADITIVO CONTRATO N.º 822/2025
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 822/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL. CONTRATADO: PAULO DE TARSO DE MEDEIROS UGULINO CNPJ: 70.121.611/0001-73
MOTIVO : Prorrogação de Prazo
NOVO PRAZO : 13 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : art. 107 da Lei 14.133/2021.
Pombal, 11 de setembro de 2026.
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Ata de Registro de Preços nº 001/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 004/2026, que tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO SAUDE EXPRESS - R$ 199.560,00.
Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO Prefeito
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito/ Contratante
PAULO DE TARSO DE MEDEIROS UGULINO
Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: CF18D815
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 20 de outubro de 2026 às 09h01min . Objetivo: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089070 . Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 205/2026 DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
OBJETO: Ata de Registro de Preços nº 001/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 004/2026, que tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 003/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Blo) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE
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