DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

SOCIAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: B18F63DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0401/2026/PMU-GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: FE6D0059

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0404/2026/PMU-GP

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o gozo de licença Prêmio aos servidores efetivos:

JAQUELINA VIEIRA DA SILVA , matrícula 0954, lotado na Secretaria de EDUCAÇÃO, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 29 de dezembro de 2026;

MARCOS TAVARES GONCALVES , matrícula 0862, lotada na Secretaria de SAÚDE, pelo prazo de 03 (três) meses, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 29 de dezembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - NOMEAÇÃO a Sra. THAISE CRUZ DO NASCIMENTO , Portador do CPF nº .925.194-* e RG nº *6849 SSDS/PB, para Exercer em Comissão o Cargo de Assessor Técnico III, com símbolo AT – III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 29 de setembro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 361D02C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0402/2026/PMU-GP

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, preconizadas na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, CONSIDERANDO o direito constitucionalmente garantido, bem como previsto na legislação municipal, mais especificamente no regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o gozo de férias aos seguintes servidores efetivos:

Publique-se, Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 30 de setembro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: A73208C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna-PB , em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura , torna público, após o encerramento do período de interposição e análise dos recursos, o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PROJETOS referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 , no âmbito do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB .

O presente resultado decorre do processo de seleção realizado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB) , da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) , do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) , do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 , que dispõe sobre ações afirmativas, medidas de democratização, descentralização e acessibilidade no âmbito da PNAB.

Dessa forma, após a conclusão das etapas previstas no Edital, incluindo o período destinado à interposição e análise dos recursos, fica divulgado o Resultado Final da Análise dos Projetos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo 2 da PNAB , conforme relação a seguir.

CATEGORIA A

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

1. Mauricélia Maria dos Santos

CPF: 074.206.534-**

Projeto: Arte que Acolhe: Oficina de Pintura em Tecido para Mulheres

Cota: N/P – IND

Critérios: A – 15; B – 9,5; C – 15; D – 10; E – 10; F – 2,5; G – 15. Pontos extras: 12,5. Pontuação final: 89,5.

www.diariomunicipal.com.br/famup 46

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