DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes, insumos e materiais específicos para o adequado funcionamento do equipamento de gasometria, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: 32.091 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UIRAUNA 10 302 1002 1112 CUSTEIO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CREDAF 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 000939 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 17010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 000940 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 122 1002 2093 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMSPMU 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001059 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 302 1002 2096 MANUT. DA MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001099 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001100 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 32.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 122 1002 2102 MANUT. DA SECRETARIA DE SAUDE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 001107 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00129/2026 - 17.07.26 - S A ALMEIDA GONCALVES - CNPJ ..882/0001-* - R$ 181.200,00 (cento e oitenta e mil e duzentos reais).
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: AA163238
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0387/2026/PMU-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAÇÃO o Sr. LEONARDO SOUSA SILVA , Portador do CPF nº .298.893-* e RG nº *0840 SSPDS/CE, para Exercer em Comissão o Cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, com símbolo CC-III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: BB77EF17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 0388/2026/PMU-GP
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAÇÃO o Sr. BRUNO EDUARDO DA SILVA , Portador do CPF nº .130.314-* e RG nº *7056 SSDS/PB, para Exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO, com símbolo CC-V, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: AEBB6F05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0389/2026/PMU-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR a Sra. GISLAINY ALVES DE LIMA Portadora do CPF nº . 326.504 -* e RG nº *0957 SSDS/PB, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) III, com símbolo AT-III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, devendo Servir-lhe de Título a presente Portaria até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se.
Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, em 01 de setembro de 2026.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 10320735
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0390/2026/PMU-GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA , ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 65, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAÇÃO a Sra. JUZIANA SILVA ALVES , Portador do CPF nº .486.454-* e RG nº *9782 SSP/SP, para Exercer em Comissão o Cargo de Assessor Técnico III, com símbolo AT – III, Lotação Fixada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
www.diariomunicipal.com.br/famup 45