DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

servidor público municipal efetivo Carlos Gilmar Lira Ribeiro, portador(a) do CPF nº 322.339.144-49, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 03712-0.

Art. 2º A cessão do(a) referido(a) servidor(a) dar-se-á com ônus para o município de origem, mantidos todos os direitos e vantagens inerentes ao seu cargo efetivo, por um período de dois anos podendo ser renovado.

Art. 3º O período de cedência será por prazo indeterminado, a contar de 01/10/2026, podendo ser revogado a qualquer tempo por interesse de qualquer uma das administrações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Soledade-PB, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: BE5F53AB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00047/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00047/2026

Nos termos dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 260915DV00047, especialmente da Exposição de Motivos que o instrui, da razão da escolha do contratado, da justificativa de preço e do Parecer Jurídico favorável, e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Dispensa de Licitação nº DV00047/2026, que objetiva a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de operação da máquina perfuratriz pertencente ao Município de Uiraúna/PB, destinada à execução de perfuração de poços tubulares, compreendendo a verificação operacional prévia das condições aparentes do terreno, a condução dos trabalhos de perfuração e a realização de manutenção preventiva e corretiva do equipamento, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência, ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento de contratação direta em favor de: 12.057.361 NACELIO FREITAS DE LIMA CNPJ nº 12.057.361/0001-53 Item: 01 Quantidade máxima estimada: 215 diárias Valor unitário: R$ 300,00

Valor global estimado: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Uiraúna - PB, 24 de setembro de 2026.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO : Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de operação da máquina perfuratriz pertencente ao Município de Uiraúna/PB, destinada à execução de perfuração de poços tubulares, compreendendo a verificação operacional prévia das condições aparentes do terreno, a condução dos trabalhos de perfuração e a realização de manutenção preventiva e corretiva do equipamento, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL : Dispensa de Licitação nº DV00047/2026, Processo Administrativo nº 260915DV00047, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta das dotações consignadas no Orçamento-Programa do Município de Uiraúna/PB para o exercício de 2026: Unidade Orçamentária: 20.700 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Classificação Funcional Programática: 15.122.1008.2010 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; Fonte de Recursos: 15001000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Dotação: 000211; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, até 24/09/2027.

PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB e 12.057.361 NACELIO FREITAS DE LIMA, CNPJ nº 12.057.361/0001-53. CONTRATO Nº 00187/2026 – SDC. ASSINATURA : 24/09/2026.

VALOR UNITÁRIO : R$ 300,00 por diária. QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA : 215 diárias.

VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 9AE56C83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00020/2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00020/2025

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00020/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto PROJETO LUZ DO FUTURO de eficiência energética renovável para Uiraúna; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: ..715/0001-* - R$ 4.146.750,00. Uiraúna - PB, 30 de Setembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00020/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto PROJETO LUZ DO FUTURO de eficiência energética renovável para Uiraúna. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ative Energy e Vo Ita Comercio de Equipamentos de Energia Solar Ltda - CNPJ ..715/0001-*. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Centro Administrativo - Uiraúna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 996756599. Uiraúna - PB, 30 de Setembro de 2026

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 97321FB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

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