DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOLEDADENSE A DOUTORA LARISSA MARANHÃO LEITE FERREIRA MELO PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SOLEDADE, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 20:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, na ocasião a mestre de cerimônia Fabiana Candeia, convidou os vereadores para fazer parte da Mesa de honra os senhores vereadores: José Ribeiro de Oliveira Junior, Udenilson Candido de Sousa, Alexandre Emanuel Nery Dantas, Márcio Souto Marques, José Correia de Queiroz Neto, César Garibalde Alves de Góis, Adeilson Joelby Martins Mariano e Janieide Guimarães. Logo após convidou as demais autoridades para compor a Mesa: João Trigueiro chefe de gabinete do município, representando o Prefeito Municipal José Alves de Miranda Neto, Delegado de Soledade Lucas Fernades, a homenageada Doutora Larissa Maranhão Leite Ferreira Melo Promotora de Justiça da comarca de Soledade. Logo após convidou todos para de pé acompanharem a execução dos Hinos Nacional Brasileiro e de Soledade. Em seguida a mestre de cerimônia fez a leitura da biografia da vida da homenageada. Em seguida o vereador Leno Garcia autor da matéria foi à tribuna fez leitura do Decreto Legislativo nº 002/2026 que concede Título de cidadão Soledadense a Doutora Larissa Maranhão, e expressou publicamente toda a motivação em torno da trajetória da homenageada e fundamentou a justíssima concessão do título de cidadã soledadense. Continuando as homenagens, facultou a palavra as autoridades, na oportunidade fez uso da tribuna os vereadores: Márcio Souto, Ribeiro Junior, Joelby Martins, Janieide Guimarães, Garibalde Góis, Alexandre Nery (neste momento o vereador fez a entrega de um buque de flores a homenageada em nome de sua mãe Núbia Nery funcionária do ministério público que não pode participar da homenagem), Netinho Queiroz, Delegado Lucas Fernandes, e João Trigueiro. Logo após o vereador Leno Garcia autor da matéria fez a entrega do Título de Cidadão Soledadense a Doutora Promotora de Justiça Larissa Maranhão. Logo após os registros fotográficos foi à tribuna a Doutora promotora de Justiça Larissa Maranhão oficialmente reconhecida como cidadã Soledadense e fez seus agradecimentos a todos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 22 de setembro de 2026.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: 8D6CCDE4

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

ATO DA MESA DIRETORA DE Nº 016/2026.

ATO DA MESA DIRETORA DE Nº 016/2026.

HOMOLOGA A CHAPA APRESENTADA PARA DISPUTA DO 2º BIÊNIO DA 19ª LEGISLATURA, ANO 2027/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE – PB, nos termos do Art. 8º, IV, do regimento interno deste poder legislativo, decide:

Art. 1º. HOMOLOGAR A SEGUINTE CHAPA APRESENTADA PARA CONCORER À MESA DIRETORA DESTA ENTIDADE LEGISLATIVA NO BIÊNIO 2027/2028 , tudo nos seguintes termos e por terem sido apresentadas no prazo regimental e cumprindo as demais exigências legais e interna corporis .

– BIÊNIO 2027/2028.

• 1 – PRESIDENTE: Adeilson Joelby Martins Mariano.

• 2 – Vice – Presidente: Gustavo Luiz Araújo Souto Batista .

• 3 – 1º Secretário: Udenilson Candido de Sousa.

• 4 – 2º Secretário: Márcio de Souto Marques.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua Publicação Art. 3 Publique- se o presente ato para os devidos fins de direito Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, em 30 de setembro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º Secretário

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: E70A4EF3

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATO DA MESA DIRETORA Nº 015/2026

ATO DA MESA DIRETORA Nº 015/2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno), e tendo em vista o disposto da lei Municipal nº 675/2015, de 11 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Servidor IZONALDO CORDEIRO FERINO JUNIOR do cargo “ad nutum” de Secretário de Apoio Parlamentar, símbolo CC-CMVS-4, da Estrutura da Câmara Municipal de Vereadores, com exercício na sede do Poder Legislativo Municipal.

Art. 2º - Este Ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação, Cumpra-se e Publique.

Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Soledade – PB, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES 1º Secretário

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: EFCAE548

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a cedência de servidor público efetivo municipal, com ônus para o município de origem, à disposição do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor, e

CONSIDERANDO o requerimento oficial apresentado pelo Governo do Município, por meio do Ofício nº 352 GG;

CONSIDERANDO a anuência da chefia imediata e o interesse público recíproco na cooperação entre as esferas administrativas municipal e estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba, especificamente para exercer suas funções na EMPAER-PB, Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária, o

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