DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a construção da UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no bairro PORTAL II para melhores condições no atendimento à população, em interesse do Fundo Municipal de Saúde. PROPOSTA n° 08036.4380001/24–007 – Proposta selecionada no NOVO PAC, Saúde para o município; DESIGNO as servidoras Nytecia Ferreira da Silva - Mat.: 2123577, Engenheira, como Gestora; e Maria Navegante da Silva - Crea 1605950980, Engenheira Civil, para Fiscal Técnico e Administrativo do contrato: decorrente da Concorrência nº 00001/2025, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Revoga-se a PORTARIA Nº CE 00001/2025 – 02.

Sapé - PB, 29 de Setembro de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS - Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 32F3FC13

CPL GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para continuação da obra de Reurbanização localizado na Avenida Comendador Renato Ribeiro Coutinho; DESIGNO os servidores Maria Clara Cosme do Nascimento - Mat.:2126619, Engenheira Civil, como Gestora; e Hiago Coutinho Torres - Mat.: 2127073, Subgerente de Projetos e Educação Ambienta, para Fiscal Técnico e Administrativo do contrato decorrente da Concorrência nº 00004/2025, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Sapé - PB, 30 de Setembro de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS -

Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 648312C9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.

vereadora Vânia Maria Ouriques Leal. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida a vereadora Janieide Costa Guimaraes fez a leitura do livro de Tessalonicense capítulo 5 versículos 18. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou leitura das matérias: A Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade-PB – assunto: comunicação de término de licença e solicitação de reassunção do mandato parlamentar e nome parlamentar. Senhor Presidente, Eu, Gustavo Luiz Araújo Souto Batista, vereador eleitor eleito deste município de Soledade/PB (2025-2028), venho respeitosamente: à presença de vossa excelência, comunicar o término do meu afastamento do exercício do mandato, decorrente da minha nomeação para o cargo de Secretário Municipal de infraestrutura, função que exerço desde 31 de julho de 2025. Considerando minha exoneração do cargo de secretário Municipal de infraestrutura, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2026 (conforme pedido de exoneração anexo), venho requerer adoção das providências regimentais e administrativas necessárias para a reassunção do exercício do meu mandato parlamentar a partir de 29 de setembro de 2026. Dessa forma, requeiro a Vossa excelência: I – o recebimento e protocolo deste requerimento, bem como seu encaminho à Secretaria da Mesa Diretora, para que seja realizada sua leitura na sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2026, na forma prevista no Regimento Interno; II – que a comunicação do término licença e o pedido de reassunção do mandato constem expressamente na ata da sessão ordinária de 22 de setembro de 2026; III – após a publicação do ato de exoneração do cargo de secretário Municipal de infraestrutura, com efeitos em 28 de setembro de 2026, sejam adotadas as providências necessária para formalizar minha reassunção ao mandato de vereador a partir de 29 de setembro de 2026; IV – sejam praticados os demais atos registais e administrativos necessários à efetivação do meu retorno ao exercício do mandato. Aproveito o momento para informar que utilizarei o seguinte nome parlamentar: Gustavo Souto Batista. Coloco-me à disposição da Presidência e da Mesa Diretora para quaisquer providências formais necessárias à efetivação do meu retorno. E, como sempre faço questão de dizer: que vocês sejam bem felizes. Nestes termos, pede deferimento. Não havendo inscritos no Tema Livre o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 032/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante compra imóvel destinado ao funcionamento do hospital municipal e do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, na discussão foi à tribuna o vereador líder do governo na Casa Márcio de Souto Marques, em votação foi aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 038/2026, de autoria do vereador Márcio de Souto Marques, requer que seja encaminhado requerimento, manifesta seus mais profundos votos de pesar pelo falecimento de Alana Medeiros de Carvalho. Neste momento de profunda dor e tristeza, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e força para enfrentar a irreparável perda. A partida de uma pessoa querida deixa saudades e um vazio que jamais será preenchido, permanecendo, contudo, na memória de todos aqueles que tiveram a oportunidade de compartilhar de sua presença, carinho e amizade. Que Deus, em sua infinita misericórdia, receba Alana Medeiros de Carvalho em seus braços e conforte o coração de todos os seus familiares e amigos, na ocasião foi à tribuna o autor da matéria e o vereador Ribeiro Junior, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Márcio de Souto Marques, 1º secretário lavrei a presente ata. Sala das Sessões em 22 de setembro de 2026.

MÁRCIO DE SOUTO MARQUES

1º Secretário

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente

:

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo 1º secretário vereador Márcio de Souto Marques, registrou-se a presença de 08 (oito) vereadores e ausência da

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: BEBFB43D

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