DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 136.936.518,22 120,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO INSCRIÇÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO)
NOTA: O RELATÓRIO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 30/09/2026.
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: F4F4BCA1
GABINETE DO PREFEITO RREO 4 BIMESTRE - ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
| ESTADO DA PARAÍBA |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI(EXECUTIVO) Relatório Resumido da Execução Orçamentária R$ 1,00 |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS |
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Bimestre : 01/07/2026 - 31/08/2026 |
| RREO - Anexo 4(LRF, Art. 53, inciso II) |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA(a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE(b) |
| RECEITAS CORRENTES(I) 16.504.247,95 11.580.075,89 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 3.157.008,19 2.666.020,72 Ativo 3.157.00819 2.666.02072 |
, , Inativo 20.777,77 0,00 |
| Pensionista 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 9.178.477,74 6.035.220,55 |
| Ativo 9.178.477,74 6.035.220,55 |
| Inativo 0,00 0,00 Pensionista 000 000 |
, , Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 000 000 |
, , Receitas de Valores Mobiliários 1.925.250,00 1.557.383,61 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 0,00 |
| Outras Receitas Correntes 2.208.361,30 1.321.451,01 |
| Compensação Financeira entre os regimes 2.208.361,30 1.321.451,01 Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS(II)¹ 0,00 0,00 |
| Demais Receitas Correntes 14.372,95 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 |
| Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 |
| Outras Receitas de Capital 000 000 |
, , TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS -(IV)=(I + III - II) 16.504.247,95 11.580.075,89 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPSAAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO |
| (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA (c) ATÉ O BIMESTRE (d) ATÉ O BIMESTRE (e) ATÉ O BIMESTRE (f) PROCESSADOS NO EXERCÍCIO(G) Benefícios 1565327626 975603179 975603179 975603179 000 |
.., .., .., .., , Aposentadorias 13.597.578,58 9.007.083,03 9.007.083,03 9.007.083,03 0,00 |
| Pensõespor Morte 2.055.697,68 748.948,76 748.948,76 748.948,76 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias 189.754,14 63.810,17 63.810,17 63.810,17 0,00 Compensação Financeira entre os regimes 10786532 6381017 6381017 6381017 000 |
., ., ., ., , Demais Despesas Previdenciárias 81.888,82 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO(V) 15.843.030,40 9.819.841,96 9.819.841,96 9.819.841,96 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(VI)=(IV - V)² 661.217,55 1.760.233,93 1.760.233,93 1.760.233,93 11.580.075,89 |
| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR 2.779.022,60 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal 000 |
| Suplementar , |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 |
| Outros Aortesara o RPPS 000 |
| p p , Recursospara Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa 1.053.695,20 |
| Investimentos e Aplicações 17.172.511,86 |
| Outros Bens e Direitos 0,00 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO(PLANO FINANCEIRO) |
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