DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 23AE4934
GABINETE DO PREFEITO RGF 2026 - 2 QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO
| Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
|---|---|---|
| PREFEITURAA MUNICIPAL DE PICUI | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 | ||
| RGF - ANEXO 4(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| VALOR REALIZAD | O |
|
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre |
Até o Quadrimestre de Referência |
| de Referência | (a) | |
| Mobiliária | ||
| Interna | ||
| Externa | ||
| Contratual | ||
| Interna | ||
| Empréstimos | ||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | ||
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | ||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | ||
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1(I) | ||
| Externa | ||
| Empréstimos | ||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | ||
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | ||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | ||
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1(II) | ||
| TOTAL(III) | ||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | - | |
| (-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | - | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(VI)=(IV - V) | - | |
| OPERAÇÕES VEDADAS(VII) | ||
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE(VIII)=(IIIa + VII - Ia - IIa) | ||
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | ||
| LIMITE DE ALERTA(inciso III do§1º do art. 59 da LRF)- <%> | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA |
||
| ORÇAMENTÁRIA | ||
| VALOR REALIZAD | O |
|
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA Parcelamentos de Dívidas Tributos |
No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas |
|---|
| Tributos |
| Contribuições Previdenciárias |
| FGTS |
| Demais Contribuições Sociais |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas |
| FONTE: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão e hora de emissão |
| 1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizadospara fins da contratação de outras operações de crédito. |
| NOTA: O RELATÓRIO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 30/09/2026. |
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 90BDC655
GABINETE DO PREFEITO RGF 2026 - 2 QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
| Tabela 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Estado, DF e | Município | |
|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI | ||
| PODER EXECUTIVO | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 | ||
| LRF, art. 48 - Anexo 6 | R$ 1,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE | |
| Receita Corrente Líquida | R$ 117.677.118,43 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | R$ 108.950.525,45 | |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoa | l R$ 111.109.027,78 | |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 67.024.066,32 | 60,32 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF)- <%> | 59.998.875,00 | 54,00 |
| Limite Prudencial(parágrafo único, art. 22 da LRF)- <%> | 56.998.931,25 | 51,30 |
| Limite de Alerta(inciso II do §1º do art. 59 da LRF)- <%> | 53.998.987,50 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida | -14.299.431,03 | -12,53 |
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