DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| 15.451.1008.13.3390300000.751 MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
|---|---|
| 15.451.1008.13.3390360000.751 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 6.863,40 |
| Valor Total da Ação( 13) R$ | 26.000,00 |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura | |
| 15.451.1007.2052.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 11.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2052) R$ | 11.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2080) R$ | 37.000,00 |
| 2110 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | |
| 2062 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | |
| 13.392.1014.2062.3191130000.500 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 2.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2062) R$ | 2.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2110) R$ | 2.000,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | |
| 26.782.2002.2069.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2069) R$ | 3.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2130) R$ | 3.000,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária | |
| 10.301.1006.2079.4590610000.600 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 5.000,00 |
| Valor Total da Ação( 2079) R$ | 5.000,00 |
| Valor Total do Órgão( 2140) R$ | 5.000,00 |
| Valor Total R$ | 47.000,00 |
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,31/08/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Gestor
| Publicado por: |
|---|
| Ayrton Jordan Alves de Menezes |
| Código Identificador:03AE5428 |
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
RGF 2026 - 2 QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS
| Tabela 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||||
|---|---|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI | ||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||
| DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| SETEMBRO DE 2025 A AGOSTO DE 2026 | ||||
| RGF - ANEXO 3(LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) | ||||
| SALDO DO EXERCÍCIO |
SALDOS DO EXERCÍC |
IO DE | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | ||||
| ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| AOS ESTADOS(I) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas | ||||
| AOS MUNICÍPIOS(II) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas |
||||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS(III) | ||||
| Em Operações de Crédito Externas | ||||
| Em Operações de Crédito Internas | ||||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(IV) | ||||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I + II + III + IV) | ||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI) | ||||
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) |
||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(VIII)=(VI - VII) |
||||
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA(V/VIII) | ||||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> | ||||
| LIMITE DE ALERTA(inciso III do§1º do art. 59 da LRF)- <%> | ||||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO |
SALDOS DO EXERCÍC |
IO DE | |
| ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| DOS ESTADOS(IX) | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | ||||
| DOS MUNICÍPIOS(X) | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | ||||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS(XI) | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | ||||
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | ||||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(XII) | ||||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XIII)=(IX + X + XI + XII) | ||||
| MEDIDAS CORRETIVAS: | ||||
| FONTE: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão e hor | a de emissão | |||
| NOTA: O RELATÓRIO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 30 | /09/2026. |
www.diariomunicipal.com.br/famup 79