Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/10/2026 · pág. 86

DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Di
INDICADORES
121 TOTAL DAS DESPESAS|ário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220| |---|---| |. -
DO
FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22.068.775,54
22.068.775,54|22.068.775,54
0,00
0,00
0,00| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS
DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |13-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO
DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.259.899,67
5.216.670,07|5.216.670,07
132.820,55
0,00
0,00| |14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM FUNDEB -|| |COMPLEMENTAÇÃO
DA

456.079,00
397.959,00|397.959,00
78.898,90
0,00
0,00| |UNIÃO - VAAT APLICADAS EM
DESPESA DE CAPITAL|| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2|VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k) VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES(l)
% APLICADO10 (m)| |15 - INDICADORES FUNDEB(70% E 4%)|| |15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIO
EDUCAÇÃO BÁSICA|NAIS DA
16.081.799,97
22.068.775,54
22.068.775,54
96,06| |
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ET
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -|I
944.603,72
0,00
0,00
0,00
AAT NA| |
EDUCAÇÃO INFANTIL(INDICADOR IEI)|
5.107.973,86
5.216.670,07
5.216.670,07
102,13| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
DESPESAS DE CAPITAL|VAAT EM
766.196,08
397.959,00
397.959,00
7,79| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de
2020 -(Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
|VALOR
NÃO
APLICADO(o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE
AO MÁXIMO PERMITIDO(q)
% NÃO APLICADO
(r)| |18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
APLICADA NO EXERCÍCIO
2.361.509,30|15.802,69
15.802,69
0,00
0,07| |º
VALOR
DE

|VALOR
TOTAL
DE
VALOR
DE
SUPERÁVT| |INDICADOR - Art.25, § 3 -
Lei nº 14113 de 2020 -
SUPERÁVIT
VALOR
N
APLICADO
|O
O
VALOR
DE
SUPERÁVIT

VALOR APLICADO APÓS O
SUPERÁVIT
NÃO

PERMITIDO
NO
| |.,
(Aplicação do Superávit de
PERMITIDO
NO

EXERCÍCIO|
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO

PRIMEIRO

APLICADO
ATÉ
O

EXERCÍCIO
ANTERIOR

| |
Exercício Anterior)3
EXERCÍCIO
ANTERIOR(s)
ANTERIOR (t)|QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
FINAL DO EXERCÍCIO
(w)
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO ATUAL(x)| |
19- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00|
0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
DOTAÃO|MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIUIDADAS
DESPESAS PAGAS Até
INSCRITAS
EM
RESTOS
A| |RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
Ç
ATUALIZADA (c)|

Até o Bimestre (d)
Q
Até o Bimestre (e)

o Bimestre (f)

PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DE
IMPOSTOS
14.355.289,09|3.546.014,92
3.463.127,72
3.364.276,43
121.971,87| |
20.1- Educação Infantil
660.243,20

|32.097,59
31.677,48
30.927,48
0,00

| |20.2- Ensino Fundamental
5.887.912,72
20.3- Educação de Jovens e Adultos
319.234,34

|2.099.575,03
2.078.872,04
1.990.038,75
47.997,97
142.300,00
119.000,00
119.000,00
46.200,00

| |20.4- Educação Especial
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5- Administração Geral
2.022.208,50|1.202.284,01
1.163.819,91
1.163.819,91
27.773,90| |20.6- Transporte(Escolar)
0,00
20.7- Outras
5.465.690,33|0,00
0,00
0,00
0,00
69.758,29
69.758,29
60.490,29
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –|MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DE

52.638.357,43|27.145.305,23
26.919.700,84
26.820.849,55
433.951,80| |IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
11.311.638,32

|5.699.895,66
5.656.245,95
5.655.495,95
135.104,77

| |21.1.1- Creche
0,00
21.1.2- Pré-escola
11.311.638,32|0,00
0,00
0,00
0,00
5.699.895,66
5.656.245,95
5.655.495,95
135.104,77| |21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
41.326.719,11|21.445.409,57
21.263.454,89
21.165.353,60
298.847,03| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTIT
|UCIONAL
VALOR

| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IM
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB =(L4)
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VAL
|OSTOS = L20(d ou e)
3.463.127,72
6.225.082,03
OR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
| |25-(-)SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTER
|IOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL - L19.1(x)
0,00
| |26-(-)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRI|SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴
0,00
TOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
000| |ENSINO =(L30.1(af)+ L30.2(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27|,
)
9.688.209,75| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTIT
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|UCIONAL
VALOR EXIGIDO(z) VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO(ab)

10.155.509,29
9.688.209,75
23,85| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8|
SALDO
INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) -
(ae) -(af)| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE|1.327.071,87
0,00
111.938,98
0,00
1.215.132,89| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos|118.020,00
0,00
45.592,61
0,00
72.427,39
1.173.709,32
0,00
31.003,82
0,00
1.142.705,50| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT
+ VAAF + VAAR)|

35.342,55
0,00
35.342,55
0,00
0,00| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
|
| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENS|PREVISÃO ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre(b)
INO
7.043.253,21
3.941.862,24| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENT
31.1.1- Salário-Educação|OS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
5.667.868,52
2.079.325,99
1.948.500,00
1.438.090,97|