DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| EST MUNIC |
ADO DA PARAÍBA ÍPIO DE CONCEIÇÃ |
O | |||
|---|---|---|---|---|---|
| D | CAMARA M EMONSTRATIV |
UNICIPAL DE CONC O DA DESPESA CO |
EIÇÃO M PESSOAL |
||
| Câmara Municipal de Conceição - Poder Legislativo |
|||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | |||||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 | |||||
RGF – ANEXO I(LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
R$ 1,00 | ||||
DESPESAS EXECUT |
ADAS(Últimos 12 Meses | ) | |||
| DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR |
||||
| Set/25 Out/25 |
Nov/25 Dez/25 |
Jan/26 Fev/26 Mar/26 |
Abr/26 Mai/26 |
Jun/26 Jul/26 |
NÃO PROC. (b) Ago/26 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 178.768,92 179.107,9 |
2 179.672,92 206.361,83 | 179.659,70 188.739,35 194.412,6 | 8 197.181,41 195.077, | 34 227.694,60 197.520 | ,03 195.337,33 2.319.534,03 0,00 |
| Pessoal Ativo 178.768,92 179.107,9 |
2 179.672,92 206.361,83 | 179.659,70 188.739,35 194.412,6 | 8 197.181,41 195.077, | 34 227.694,60 197.520 | ,03 195.337,33 2.319.534,03 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 158.202,60 158.502,6 |
0 159.002,60 180.216,69 | 153.555,41 161.315,80 166.164,7 | 0 167.956,93 166.164, | 70 198.687,94 168.245 | ,36 166.266,03 2.004.281,36 0,00 |
| Obrigações Patronais 20.566,32 20.605,32 |
20.670,32 26.145,14 | 26.104,29 27.423,55 28.247,98 | 29.224,48 28.912,6 | 4 29.006,66 29.274, | 67 29.071,30 315.252,67 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Pensões 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta(§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores 000 000 |
000 000 |
000 000 000 |
000 000 |
000 000 |
000 000 000 |
, , Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
, , , 0,00 0,00 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
, , , 0,00 0,00 0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias Com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Parecela dedutivel referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| Contribuição Patronal(Parecer PR-TC/PB 12/2007(10 de Outrubro de 2007) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
| DESP LÍQ COM PESSOAL(III)=(I-II) 17876892 1791079 |
2 17967292 20636183 | 17965970 18873935 1944126 | 8 19718141 195077 | 34 22769460 19752 | 03 19533733 231953403 000 |
| . . ., ., APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
., ., | ., ., ., | ., ., | ., . | , ., .., , VALOR % SOBRE A RCL |
| DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS |
|||||
Set/25 Out/25 Nov/25 Dez/25 Jan/26 Fev/26 |
Mar/26 Abr/26 |
Mai/26 Jun/26 Jul/26 |
Ago/26 T |
OTAL(ÚLTIMOS 12 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (b) MESES) (a) |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) |
114.480.298,70 - |
||||
| (-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, § 1º, da CF) (V) | 7.293.400,00 - |
||||
| (-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada(art. 166, § 16 da CF) (VI) | 3.250.000,00 - |
||||
| (-)Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias(CF, art | .198, § 1)(VII) | 2.076.900,00 - |
|||
(-)Outras Deduções Constitucionais ou Legais(VIII) |
0,00 - |
||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL(V | I)=(IV - V - VI) | 10185999870 - |
|||
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(VIII)=(III a + III b) |
.., 2.319.534,03 2,28 |
||||
| LIMITE MÁXIMO(IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)- 0,06% | 6.111.599,92 6,00 |
||||
| LIMITE PRUDENCIAL(X)=(0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 5.806.019,92 5,70 |
||||
LIMITE DE ALERTA(XI)=(0,90 x IX) (inciso II do§1º do art. 59 da LRF) |
5.500.439,93 5,40 |
||||
| FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - - em 29 de setembro de 2026 as 16:19:23 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pag cancelamentopodem ser excluídos. VERTICE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME |
ar não processados inscrit | os em 31 de dezembro do exercíci | o anterior continuarão a | ser informados nesse c | ampo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de |