DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| Externos | |
|---|---|
| Parcelamento e Renegociação de dívidas 10.096.563,16 9.171.876,73 8.012.752,58 |
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| De Tributos | |
| De Contribuições Previdenciárias 10.096.563,16 9.171.876,73 8.012.752,58 |
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| De Demais Contribuições Sociais | |
| Do FGTS | |
| Com Instituição Não financeira | |
| Demais Dívidas Contratuais 251.572,96 249.674,69 247.243,58 |
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| Precatórios Posteriores a 05/05/2000(inclusive)- Vencidos e nãopagos 14,31 0,00 0,00 |
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| Outras Dívidas |
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| DEDUÇÕES(II) 14.411.426,76 18.409.729,80 22.559.427,19 |
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| Disponibilidade de Caixa¹ 14.411.426,76 18.409.729,80 22.559.427,19 |
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| Disponibilidade de Caixa Bruta 16.775.940,45 20.328.462,79 24.527.830,85 |
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| (-)Restos a Pagar Processados 2.346.633,13 1.407.624,83 1.394.727,80 |
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| (-)Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 17.880,56 511.108,16 573.675,86 |
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| Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 |
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| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA²(DCL) (III)=(I - II) -4.063.276,33 -8.988.178,38 -14.299.431,03 |
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| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 109.046.403,14 111.202.243,45 117.677.118,43 |
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| (-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 2.731.718,00 2.251.718,00 3.563.353,25 |
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| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO(VI)=(IV - V) 106.314.685,14 108.950.525,45 114.113.765,18 |
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| % da DC sobre a RCL AJUSTADA(I/VI) 9,73 8,65 7,24 |
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| % da DCL sobre a RCL AJUSTADA(III/VI) -3,82 -8,25 -12,53 |
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| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 127.577.622,17 130.740.630,54 136.936.518,22 |
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| LIMITE DE ALERTA(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)- <%> 114.819.859,95 117.666.567,49 123.242.866,39 |
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| Ã Í SALDO DO EXERCÍCIO DE |
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| OUTROS VALORES NO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre |
Até o 3º Quadrimestre |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000(Não incluídos na DC)2 | |
| PASSIVO ATUARIAL | |
| INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | |
| DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA | |
| RP NÃO-PROCESSADOS 491.727,28 437.430,28 407.430,28 |
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| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO |
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| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS | |
| FONTE: Sistema , Unidade Responsável , Data da emissão e hora de emissão | |
| 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha de “Outras Dívidas”. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for nega ser(0)"zero". 2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000(inclusive)- Vencidos e nãopagos" |
tivo, o valor dessa linha deverá deveriam ter sido incluídos, os |
| NOTA: O RELATÓRIO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 30/09/2026. | |
| Tabela 2.1 |
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| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |
| Limite Máxímo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) =(e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) |
% DCL (l) |
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: EAD38144
GABINETE DO PREFEITO
RREO 4 BIMESTRE - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| R$ 1,00 |
|---|
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI (EXECUTIVO) Relatório Resumido da Execução Orçamentária