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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 01/10/2026 · pág. 102

DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220

(b) 2025(g)
RESTOS A PAGAR(EXCETO

INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (I)

252.074,57
960.942,55 958.842,55 0,00 254.174,57 406.610,33 86.386,00 84.297,00 84.297,00 0,00 408.699,33 662.873,90
PODER EXECUTIVO 252.074,57 960.942,55 958.842,55 0,00 254.174,57 406.610,33 86.386,00 84.297,00 84.297,00 0,00 408.699,33 662.873,90
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-
ORÇAMENTÁRIOS) (II)

1.142.958,69
0,00 0,00 0,00 1.142.958,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142.958,69
TOTAL(III)=(I + II) 1.395.033,26 960.942,55 958.842,55 0,00 1.397.133,26 406.610,33 86.386,00 84.297,00 84.297,00 0,00 408.699,33 1.805.832,59
Fonte:Sistema: SIGP - Sistema In
Nota:

tegrados de Gestão Pu

blica(V1.00.080), Unid

ade Responsável: Se

cretaria de Finanças,

Data de Emissão: 24/09/2026

e hora de emissão: 10:14

.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERR EIRA RICARDO MEDEI ROS DEQUEIROZ
Gestor Contador

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: E972E911

GABINETE DO PREFEITO RREO 4 BIMESTRE - ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI(EXECUTIVO)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Bimestre : 01/07/2026 - 31/08/2026
RREO – ANEXO XII(LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALIZA DAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO IN ICIAL PREVISÃO A TUALIZADA (a)
Até o Bimestre(b)

%(b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS(I) 15.607.933,92 15.607.933,92 7.915.309,33 50,71%
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 3.874.028,44 3.874.028,44 155.777,11 4,02%
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.341.320,60 1.341.320,60 148.430,69 11,07%
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.941.017,94 5.941.017,94 4.384.638,62 73,80%
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 4.451.566,94 4.451.566,94 3.226.462,91 72,48%
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II) 49.371.738,39 49.371.738,39 33.764.853,80 68,39%
Cota-Parte FPM 39.477.766,20 39.477.766,20 28.389.540,06 71,91%
Cota-Parte ITR 519.444,29 519.444,29 2.430,10 0,47%
Cota-Parte IPVA 2.044.994,46 2.044.994,46 477.474,65 23,35%
Cota-Parte ICMS 7.210.638,42 7.210.638,42 4.894.258,38 67,88%
Cota-Parte IPI-Exportação 118.895,02 118.895,02 1.150,61 0,97%
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00%
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGA IS-(III)=(I)+(II) 64.979.672,31 64.979.672,31 41.680.163,13 64,14%
Õ Ú Ú Ã
Ã
Ã
DESPESAS E
MPENHADAS DESPESAS L IQUIDADAS DESPESAS PA GAS
DESPESAS COM AÇES E SERVIÇOS PBLICOS DE SADE (ASPS) – POR SUBFUNÇO
CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇO
INICIAL
DOTAÇO ATUALI
(c)
ZADA
Até o Bime
(d)
stre
% (d/c)
100
x
Até o bime
(e)
stre
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
e
% (f/c)
100
INSCRITAS EM
Processados (g)
x
Restos a Pagar não
ATENÇÃO BÁSICA(IV) 61.267.689,49 63.584.050,96 3.169.108,50 4,98% 3.126.506,25 4,92% 3.039.737,93 4,78% 0,00
Despesas Correntes 51.758.331,75 54.657.487,82 3.018.686,15 5,52% 3.014.435,90 5,52% 2.927.667,58 5,36% 0,00
Despesas de Capital 9.509.357,74 8.926.563,14 150.422,35 1,69% 112.070,35 1,26% 112.070,35 1,26% 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL(V) 61.267.689,49 63.584.050,96 2.924.410,60 4,60% 2.908.000,76 4,57% 2.850.454,63 4,48% 0,00
Despesas Correntes 51.758.331,75 54.657.487,82 2.449.354,62 4,48% 2.432.944,78 4,45% 2.375.398,65 4,35% 0,00
Despesas de Capital 9.509.357,74 8.926.563,14 475.055,98 5,32% 475.055,98 5,32% 475.055,98 5,32% 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO(VI) 61.267.689,49 63.584.050,96 38.274,04 0,06% 38.217,72 0,06% 32.629,22 0,05% 0,00
Despesas Correntes 51.758.331,75 54.657.487,82 38.274,04 0,07% 38.217,72 0,07% 32.629,22 0,06% 0,00
Despesas de Capital 9.509.357,74 8.926.563,14 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA(VII) 61.267.689,49 63.584.050,96 16.614,64 0,03% 16.614,64 0,03% 16.614,64 0,03% 0,00
Despesas Correntes 51.758.331,75 54.657.487,82 16.614,64 0,03% 16.614,64 0,03% 16.614,64 0,03% 0,00
Despesas de Capital 9.509.357,74 8.926.563,14 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00

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