DOMPB 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4220
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA(VIII) 61.267.689,49 |
63.584.050,96 129.978,75 0,20% |
127.028,25 0,20% 127.028,25 0,20% 0,00 |
|---|---|---|
| Despesas de Correntes 51.758.331,75 |
54.657.487,82 124.928,75 0,23% |
124.928,25 0,23% 124.928,25 0,23% 0,00 |
| Despesas de Capital 9.509.357,74 |
8.926.563,14 5.050,00 0,06% |
2.100,00 0,02% 2.100,00 0,02% 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO(IX) 61.267.689,49 |
63.584.050,96 0,00 0,00% |
0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 |
| Despesas de Correntes 51.758.331,75 |
54.657.487,82 0,00 0,00% |
0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 |
| Despesas de Capital 9.509.357,74 |
8.926.563,14 0,00 0,00% |
0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES(X) 61.267.689,49 |
63.584.050,96 1.838.048,28 2,89% |
1.819.655,28 2,86% 1.808.559,92 2,84% 0,00 |
| Despesas de Correntes 51.758.331,75 |
54.657.487,82 0,00 0,00% |
0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 |
| Despesas de Capital 9.509.357,74 |
8.926.563,14 1.838.048,28 20,59% |
1.819.655,28 20,38% 1.808.559,92 20,26% 0,00 |
| TOTAL(XI)=(IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 428.873.826,43 |
445.088.356,72 8.116.434,81 1,82% |
8.036.022,90 1,81% 7.875.024,59 1,77% 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS(d) DESPESAS LIQUIDADAS(e) DESPESAS PAGAS(f) | |
| Total das Despesas com ASPS(XII)=(XI) | 8.116.434,81 8.036.022,90 7.875.024,59 |
|
| (-)Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira(XIII) | 0,00 0,00 0,00 |
|
| (-)Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anterior | es(XIV) | 0,00 0,00 0,00 |
| (-)Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados(XV) | 0,00 0,00 0,00 |
|
| (=)VALOR APLICADO EM ASPS(XVI)=(XII - XIII - XIV - XV) | 8.116.434,81 8.036.022,90 7.875.024,59 |
|
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS(XVII)=(III)x 15%(LC 141/2012) | 6.252.024,47 | |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS(XVII)=(III)x %(Lei Orgânica Municipal) | 0,00 | |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada(XVIII)=(XVI(d ou e)- XVII)¹ | 1.864.410,34 1.783.998,43 1.623.000,12 |
|
| Limite não Cumprido(XIX)=(XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 0,00 | |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI | / III)*100(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da L | i Orgânica Municipal)1947 1928 000 |
| , , , LIMITE NÃO CUMPRIDO |
||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERI |
ORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Saldo Inicial (no exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h |
| VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 | Referência |
|
| atual) (h) - (i ou j)) Empenhadas(i) Liquidadas(j) Pagas(k) |
||
| Diferença de limite não cumprido em 2026(saldo final = XIXd) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2025(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES(XX) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | ||
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para alicaãoem ASPS Valor aplicado em ASPS noexercício Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m)se < Total inscrito em RPNP Exercíci |
Inscritos Indevidamen te no o sem Disonibilid ade Financeira Valor inscrito em RP co Limite (r)=( - (o + )) |
nsiderado no se < 0 então Total de RP aos Total de RP a aar(t) =() - Total de RP cancelados ou Diferença entre o valor aplicado além do limite e ototal de RPcancelados(v) =((o |
| EMPENHO² pç , RP no exercício (p) |
p p q |
, pg pg p |
| (m) (n) 0,então(o) = 0 q =(XII |
Id) (r) =(0) |
(s) (s) -(u) prescritos (u) +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2022 e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| anteriores É Í |
'' |
|
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS AT O FINAL DO EXERCCIO ATUAL QUE AFETARAM O | CUMPRIMENTO DO LIMITE(XXI) (soma dos saldos negativo | s da coluna v) 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARA | M O CUMPRIMENTO DO LIMITE(XXII) (valor informado no | demonstrativo do exercício anterior) 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMEN | TO DO LIMITE(XXIII)=(XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da L | C 141/2012) 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CO e 2º DA LC 141/2012 |
NFORME ARTIGO 24§ 1º | RESTOS A PAGAR CANCELA Saldo Inicial Despesas Cus Referência |
DOS OU PRESCRITOS teadas no Exercício |
de Saldo Final (não ap |
licado)¹ (aa) = (w - (x |
|---|---|---|---|---|---|
| (w) Empenhadas(x |
) Liquidadas(y) Pagas( |
ou y)) z) |
|||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados(XXIV) (saldo inicial = XXIII) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | ||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados(XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | ||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados(XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | ||
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR(XXVII) | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INI | IAL PREVISÃO ATU |
LIZADA | RECEITAS REALIZA | DAS |
| (a) | Até o Bimestre(b) | %(b/a)x100 | |||
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE(XXVIII) | 26.376.180,36 | 26.376.180,36 | 13.340.980,07 | 50,58% | |
| Proveniente da União | 24.999.697,76 | 24.999.697,76 | 13.135.671,50 | 52,54% | |
| Proveniente dos Estados | 1.341.852,98 | 1.341.852,98 | 205.308,57 | 15,30% |