DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
Aguiar-PB, 22 de setembro de 2026.
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS
4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO – Prefeito.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 2E17E7E6
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, PARA O ANO DE 2026. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CNPJ Nº 08.943.227/0001-82. CONTRATADA/CREDENCIADA:
CT: 0141/2026 - 1. JOEL LUIZ DA SILVA – CPF: 117.363.684-60 - R$: 3.000,00;
MEMBROS EFETIVOS
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 2D65F5DB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 180/2025, em 10.10.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados a prefeitura municipal de Aguiar-PB, com elaboração e emissão de geração e envio de arquivos sistema sagres captura.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0132/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR/BANDA EDYR VAQUEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : DE 18/09/2026 A 18/12/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CNPJ/MF Nº 08.943.227/0001-82
CONTRATADO : F . IVO DE MACEDO/ SUCESSO PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ/MF nº 27.141.623/0001-30 VALOR TOTAL : R$ 100.000,00 (Cem mil reis)
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: C24F7FC0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0139/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR/BANDA IVALDO DIAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB
www.diariomunicipal.com.br/famup 1