DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0109/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : DE 23/09/2026 A 23/12/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CNPJ/MF Nº 08.943.227/0001-82 CONTRATADO : IVALDO DIAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF nº 48.279.401/0001-59 VALOR TOTAL : R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : DE 23/09/2026 A 23/12/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CNPJ/MF Nº 08.943.227/0001-82
CONTRATADO : 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF nº 19.370.140/0001-80 VALOR TOTAL : R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reis)
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: B030F29B
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 0825AEBE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
0133/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR/BANDA LITTO LINS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0107/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : DE 18/09/2026 A 18/12/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CNPJ/MF Nº 08.943.227/0001-82
CONTRATADO : LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF nº 29.105.165/0001-00 VALOR TOTAL : R$ 100.000,00 (Cem mil reis)
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 47D147C4
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
0134/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MACFLY PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NO EVENTO MOTO FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : DE 29/09/2026 A 29/12/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CNPJ/MF Nº 08.943.227/0001-82
CONTRATADO : BRENO HOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 29.119.064/0001-98 VALOR TOTAL : R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reis)
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F5A0533C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO Nº 0156/2024
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
0129/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FERAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NO EVENTO MOTO FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários. VIGÊNCIA : DE 18/09/2026 A 18/12/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CNPJ/MF Nº 08.943.227/0001-82
CONTRATADO : LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS, CNPJ/MF nº 70.143.920/0001-44
VALOR TOTAL : R$ 60.000,00 (Sessenta mil reis)
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: C6B1901E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 002/2026 ao Contrato N.º 0156/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº, 706.243.924-06
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0157/2024 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 16 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais), atualizado para R$ 16.126,05 (Dezesseis mil cento e vinte seis reais com cinco centavos) correspondente ao acréscimo de 4,7%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
0130/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BIQUINI CAVADÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NO EVENTO MOTO FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 16 de setemnbro de 2026.
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