Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 3

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante

JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS Inscrito no CPF sob o nº, 706.243.924-06 Contratada

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: B8B86B43

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0036/2026, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106/2026, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de: F. IVO DE MACEDO/ SUCESSO PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 27.141.623/0001-30, no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reis) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR/BANDA EDYR VAQUEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F4118DA7

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0107/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0037/2026, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0107/2026, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de: LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 29.105.165/0001-00, no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reis) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR/BANDA LITTO LINS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.

Conceição - PB, 16 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 474FC489

Conceição - PB, 16 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: B023E6C8

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0109/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0039/2026, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0109/2026, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de: IVALDO DIAS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 48.279.401/0001-59, no valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR/BANDA IVALDO DIAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103/2026, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS, CNPJ: 70.143.920/0001-44, no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reis) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FERAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NO EVENTO MOTO FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.

Conceição - PB, 16 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: ABA9BDF4

Conceição - PB, 21 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0034/2026