DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2026, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ: 19.370.140/0001-80, no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reis) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BIQUINI CAVADÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NO EVENTO MOTO FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.
OUTUBRO, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA, embasado na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Assessoria Jurídica do Município e em cumprimento Lei n° 14.133/21 e suas alterações c/c Decreto Municipal n° 009, de 01 de fevereiro de 2024, que regulamenta o credenciamento e suas alterações, RATIFICO E ADJUDICO o procedimento de credenciamento dos seguintes interessados:
1. JOEL LUIZ DA SILVA – CPF: 117.363.684-60 - R$: 3.000,00;
no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Em consequência, fica convocada a credenciada para assinatura do instrumento de termo de credenciamento/contrato, nos termos do Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
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Conceição - PB, 24 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional do Município de Conceição-PB
Conceição - PB, 16 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: C9C6EA04
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0108/2026, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de: BRENO HOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 29.119.064/000198, no valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reis) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MACFLY PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NO EVENTO MOTO FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: AEF4A866
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, mediante disponibilização de profissionais para atender às necessidades de apoio administrativo, operacional e de serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: JOAO DE SOUSA LEITE FILHO. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Jericó - PB, 25 de Setembro de 2026
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR -
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 3FE02650
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ
Conceição - PB, 16 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: CF251392
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 – PMC INEXIGIBILIDADE Nº 0040/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026–PMC, INEXIGIBILIDADE Nº 0040/2026, para CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS PARA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, PARA O ANO DE 2026 – MÊS DE
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 607/2026 - AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI MUNICIPAL Nº 607/2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.
FAZ SABER , que o Poder Legislativo aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei:
www.diariomunicipal.com.br/famup 4