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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 50

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
12.832.680,00
4.366.153 ,29 4.364.453,29 4.271.809, 54
1.700,00
21.1.1- Creche
12.832.680,00
4.366.153 ,29 4.364.453,29 4.271.809, 54
1.700,00
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
45.394.192,86
28.972.31 5,13 28.227.763,51 27.834.009 ,53
744.551,62
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIO NAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOST OS = L20(d ou e) 2.837.889, 42
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 8.838.438, 23
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR S UPERIOR A 10 % = L18(q) 1.623.937, 14
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
NÃO APLIC ADO ATÉ O PRIM EIRO QUADRIMESTRE DO
267.108,67
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
IMPOSTOS4
SEM DISPONI BILIDADE FINAN CEIRA DE RECURSOS D E
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
COM DISPON IBILIDADE FINAN CEIRA DE RECURSOS D E
0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 9.785.281, 84
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR E
(z)
XIGIDO
VALOR APLICADO
(aa)
%
APLICADO
(ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 12.833.354 ,20
9.785.281,84
19,06
RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES

CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
DE
DESPES
AS
SALDO INICI
(ac)
AL
RP LIQUIDADOS
(ad)
R
(a
P
PAGOS
e)

RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL (ag)=(ac)-
(ae)-(af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 4.869.511,33 3.338.747,80
3.
761.210,85 0,00
1.108.300,48
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 940.762,02 630.638,22
71
2.327,95 0,00
228.434,07
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 614.792,13 0,00
34
0.773,32 0,00
274.018,81
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VA AF + VAAR) 3.313.957,18 2.708.109,58
2.
708.109,58 0,00
605.847,60
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4.279.838,00 1.744.461,15
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.051.800,00 1.744.461,15
31.1.1- Salário-Educação 2.090.600,00 1.744.461,15
31.1.2- PDDE 0,00 0,00
31.1.3- PNAE 2.400,00 0,00
31.1.4 - PNATE 6.000,00 0,00
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 952.800,00 0,00
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 878.838,00 0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 349.200,00 0,00
OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO
(Po
Subfunção)6
r
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (e)

DESPESAS
PAGA
Até Bimestre (f)
S
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS

7.104.923,72
2.818.114,18 2.373.979,51 2.327.935,83 444.134,67
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 325.617,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 4.783.399,72 2.652.270,40 2.220.167,73 2.220.167,73 432.102,67
32.3- ENSINO MÉDIO 529.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 273.861,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 1.192.993,00 165.843,78 153.811,78 107.768,10 12.032,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (e)

DESPESAS
PAGA
Até Bimestre (f)
S
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
33-
TOTAL
GERAL
DAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

65.648.237,58
36.156.582,60 34.966.196,31 34.433.754,90 1.190.386,29
33.1- Despesas Correntes 53.943.276,94 34.565.689,58 33.624.241,06 33.091.799,65 941.448,52
33.1.1- Pessoal Ativo 39.939.607,69 28.167.774,84 28.167.774,84 27.713.415,51 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 34.530,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências
às
instituições
comunitárias
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
,
3.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 13.965.539,25 6.397.914,74 5.456.466,22 5.378.384,14 941.448,52
33.2- Despesas de Capital 11.704.960,64 1.590.893,02 1.341.955,25 1.341.955,25 248.937,77
33.2.1-
Transferências
às
instituições
comunitárias
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 11.704.960,64 1.590.893,02 1.341.955,25 1.341.955,25 248.937,77
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E C ONCILIAÇÃO BANC ÁRIA FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÂO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEM BRO DE 2025 206.664,88
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (or çamentário) 34.201.008,30
1.744.461,15
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (o rçamentário e restos apa gar) 32.407.139,92
2.229.342,90
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMEST RE 2.000.533,26
(
484.881,75)
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS V ALORES EXTRAORÇ AMENTÁRIOS) 5.159.348,04
484.881,75
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXT RAORÇAMENTÁRIOS) 0,00
0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancár io) 7.159.881,30
0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Fin anças

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 60237491

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

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