DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
| 10.1.1 - Educação Infantil | 9.144.321,00 | 4.235.501,79 | 4.235.501,79 | 4.142.858,04 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 25.552.479,00 | 22.518.750,55 | 22.518.750,55 | 22.242.155,64 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 7.200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 15.140.256,99 | 3.266.258,38 | 3.000.075,04 | 2.973.243,34 | 266.183,34 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 2.227.842,00 | 110.118,28 | 108.418,28 | 108.418,28 | 1.700,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 12.728.414,99 | 3.156.140,10 | 2.891.656,76 | 2.864.825,06 | 264.483,34 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 184.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Bimestre (e) |
Até DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) DESPESAS LIQU AS EM VALOR SU DAS RECEITAS EXERCÍCIO (i) |
DADAS/EMPENHAD PERIOR AO TOTAL RECEBIDAS NO |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 29.264.188,75 29.033.534,41 |
28.637.464,05 230.654,34 0,00 0,00 |
|
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de 24.540.780,51 24.315.545,37 |
24.015.609,08 225.235,14 0,00 0,00 |
|
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - 47.005,70 41.586,50 |
41.586,50 5.419,20 0,00 0,00 |
|
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - 4.676.402,54 4.676.402,54 |
4.580.268,47 0,00 0,00 0,00 |
|
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 26.754.252,34 26.754.252,34 |
26.385.013,68 0,00 0,00 0,00 |
|
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.243.066,79 4.243.066,79 |
4.150.423,04 0,00 0,00 0,00 |
|
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 368.654,50 368.654,50 |
368.654,50 0,00 0,00 0,00 |
|
| CAPITAL | ||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕE (l) |
S % APLICADO10 (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
22.785.015,66 26.754.252,34 26.754.252,34 |
82,19 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
4.780.096,38 4.243.066,79 4.243.066,79 |
44,38 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
1.434.028,92 368.654,50 368.654,50 |
3,86 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÂO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE A MÁXIMO PERMITIDO (q) |
O % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 3.406.385,73 |
5.030.322,87 5.030.322,87 1.623.937,14 |
14,77 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR PERMITI ANTERIO NO EXER |
DE SUPERÁVIT DO NO EXERCÍCIO R NÃO APLICADO CÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 4.275.375,65 267.108,67 |
0,00 0,00 267.108,67 267.108,67 |
|
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.856.499,52 -20.051,95 |
0,00 0,00 -20.051,95 -20.051,95 |
|
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - |
||
Comlementaão da União 1.418.876,13 287.160,62 |
0,00 0,00 287.160,62 287.160,62 |
|
| pç (VAAF + VAAT + VAAR) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M |
DE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) INSCRITAS E NÃO PROCES |
M RESTOS A PAGAR SADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE |
||
| MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTO 8.664.526,87 |
3.317.957,70 2.837.889,42 2.747.562,05 480.068,28 |
|
| 20.1 - Educação Infantil 1.460.517,00 20.2- Ensino Fundamental 7.113.298,87 |
20.533,22 20.533,22 20.533,22 0,00 3.297.424,48 2.817.356,20 2.727.028,83 480.068,28 |
|
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTO 8.664.526,87 |
3.317.957,70 2.837.889,42 2.747.562,05 480.068,28 |
|
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 20.4- Educação Especial 42.711,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 20.5- Administração Geral 0,00 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 20.7- Outras 48.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE |
DE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS DESPESAS |
|
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA |
(c) EMPENHADAS Até Bimestre (d) LIQUIDADAS Até Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) INSCRITAS PAGAR NÃO |
EM RESTOS A PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE 58.226.872,86 |
33.338.468,42 32.592.216,80 32.105.819,07 746.251,62 |
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