DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO | VALOR CORRENTE |
|---|---|
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência | 0,00 |
| JUROS NOMINAIS | Até o Bimestre/2026 |
| VALOR INCORRIDO | |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) | 0,00 |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) | 14.704.575,86 |
| ABAIXO DA LINHA | ||
|---|---|---|
| SALDO | ||
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL | Em 31/Dez/2025 (a) |
Até o Bimestre/2026 (b) |
| DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | 41.931.557,27 | 41.035.085,18 |
| DEDUÇÕES (XL) | 10.388.342,34 | 23.574.221,41 |
| Disponibilidade de Caixa | 10.388.342,34 | 23.574.221,41 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 21.540.779,23 | 33.537.172,86 |
| (-) Restos a Pagar Processados (XLI) | 2.721.095,42 | 689.640,17 |
| (-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados | 8.431.341,47 | 9.273.311,28 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) | 31.543.214,93 | 17.460.863,77 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) | 14.082.351,16 |
|---|---|
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência | 0,00 |
| AJUSTE METODOLÓGICO | Até o Bimestre/2026 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb) | 2.031.455,25 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] |
16.113.806,41 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | 16.113.806,41 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 |
| Recursos arrecadados em exercício anteriores - RPPS | 0,00 |
| Superávit financeiro utilizadopara abertura e reabertura de créditos adicionais | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 0,00 |
| FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças |
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: F53983ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A AGOSTO DE 2026
| Prefeitura Municipal de Caaporã - Poder Executivo | |
|---|---|
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GES | TÃO FISCAL |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 | |
| RGF – ANEXO VI (LRF, art. 48) | R$ 1,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | 156.830.057,12 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endivid | amento 151.730.057,12 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despes | a com Pessoal 140.279.827,12 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 91.889.493,29 65,50 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 75.751.106,64 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 71.963.551,31 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> |
68.175.995,98 48,60 |
ATÉ 1º |
|
| DÍVIDA CONSOLIDADA QUADRIMESTRE |
ATÉ 2º QUADRIMESTRE ATÉ 3º QUADRIMESTRE |
| Dívida consolidada líquida 31.439.433,62 |
17.460.863,77 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 169.577.664,73 |
182.076.068,54 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES ATÉ 1º QUADRIMESTRE |
ATÉ 2º QUADRIMESTRE ATÉ 3º QUADRIMESTRE |
| Total dasgarantias concedidas 0,00 |
0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 169.577.664,73 |
182.076.068,54 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR % SOBRE A RCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas |
24.276.809,14 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita |
10.621.104,00 7,00 |
| RESTOS À PAGAR | RESTOS À PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |
| Valor Total | 5.073.562,03 14.989.691,12 |
| FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças |
www.diariomunicipal.com.br/famup 52