DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 90ACDDC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
| Prefeitura Municipal de Caaporã ÓÃÁ |
|---|
| RELATRIO RESUMIDO DA EXECUÇO ORÇAMENTRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO A XIV LRF At 48 R$ 100 |
| - nexo (, r. ) , BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre |
| RECEITAS Previsão Inicial 182.500.000,00 |
Previsão Atualizada 182.500.000,00 Receitas Realizadas 117.471.257,82 |
| Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 18.630.66632 |
, DESPESAS |
| Dotação Inicial 182.327.560,00 Créditos Adicionais 1.844.842,04 |
| Dotação Atualizada 184.172.402,04 Despesas Empenhadas 103.955.101,73 |
| Despesas Liquidadas 98.840.591,50 |
| Despesas Pagas 97.397.891,04 Superávit Orçamentário 1863066632 |
.., DESPESAS POR FUNÃO/SUBFUNÃO Até Bit |
| ÇÇ o mesre Despesas Empenhadas 103.955.101,73 |
| Despesas Liquidadas 98.840.591,50 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida 156.830.057,12 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 151.730.057,12 Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 140.279.827,12 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 000 |
, Desesas Previdenciárias Liuidadas 000 |
| p q , Resultado Previdenciário 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 14.704.575,86 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 14.082.351,16 0,00 |
| RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo à Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 275774883 000 205876325 69898558 |
.., , .., ., Poder Executivo 2.757.748,83 0,00 2.058.763,25 698.985,58 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Miiéi Públi 000 000 000 000 |
| nstro co , , , , Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 8.621.192,12 0,00 6.410.912,37 2.210.279,75 |
| Poder Executivo 8.621.192,12 0,00 6.410.912,37 2.210.279,75 |
| Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública 000 000 000 000 |
, , , , TOTAL 11.378.940,95 0,00 8.469.675,62 2.909.265,33 |
| Lii Ciii Ai |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre mtes onsttuconas nuas % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 9.785.281,84 25% 19,06 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 26.754.25234 70% 8219 |
, , Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 4.243.066,79 50% 44,38 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 368.654,50 15% 3,86 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Pl Pidiái 000 000 000 000 |
| ano revencro , , , , Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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