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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 54

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bim estre Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE Vl d Até Bit Limite C onstitucional Anual
Ç Ç aor apurao o mesre % Míni mo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 8.331.787,77 15,00 16,78
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURA DO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 50E3F7D5

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Conceição
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA
E DAS DESPE SAS PRÓPRIA S COM AÇÕES E SERVIÇO S PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SA ÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS
Até o Bimes
REALIZADAS
tre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE IMPOSTOS (I) 4.834.947,00 4.834.947,00 3.039.417,3 3
62,86
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 242.833,00 242.833,00 98.022,68
40,37
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
242.833,00
0,00
242.833,00
0,00
98.022,68
0,00
40,37
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 191.747,00 191.747,00 99.420,65 51,85
ITBI 191.747,00 191.747,00 99.420,65 51,85
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
0,00

0,00

0,00

0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.760.124,00 1.760.124,00 1.481.129,8 0
84,15
ISS 1.760.124,00 1.760.124,00 1.481.129,8 0
84,15
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualqu er Natureza Reti do na Fonte – I RRF 2.640.243,00 2.640.243,00 1.360.844,2 0
51,54
IRRF 2.640.243,00 2.640.243,00 1.360.844,2 0
51,54
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LE GAIS (II) 46.157.762,00 46.157.762,00 32.726.547, 62
70,90
Cota-Parte ITR 1.922,00 1.922,00 784,60 40,82
Cota-Parte FPM 38.543.358,00 38.543.358,00 26.726.051, 32
69,34
Cota-Parte ICMS 689580700 689580700 54778138 8
7944

Cota-Parte IPI-Exportação
..,
2.612,00
..,
2.612,00
..,
1.284,34

,
49,17
Cota-Parte IPVA 714.063,00 714.063,00 520.613,48 72,91
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Tra nsferências Con stitu 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E T RANFERÊNC IAS CONSTIT UCIONAIS E LE
GAIS - (III)
= (I) + (II)
50.992.709,00

50.992.709,00
35.765.964,
95
70,90
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EM
Até o Bimestre (
PENHADAS
d) %(d/c) x

DESPESAS LIQUIDADAS
100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 100
DESPESAS PA
Até o Bimestre (
GAS
f) (f/c) x 10
Inscritas em Restos
0
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 9.344.432,00 8.838.154,28 4.936.270,00 56,81 4.910.925,05
56,52
4.804.596,29 55,30 25.344,95
Despesas Correntes 9.097.166,00 8.688.430,28
4.936.270,00
56,81 4.910.925,05
56,52
4.804.596,29 55,30 25.344,95
Despesas de Capital 247.266,00 149.724,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.144.742,00 3.981.872,72 3.220.202,06 81,01 3.148.852,06
79,21
3.148.852,06 79,21 71.350,00
Despesas Correntes 3.039.703,00 3.975.288,72
3.220.202,06
81,01 3.148.852,06
79,21
3.148.852,06 79,21 71.350,00
Despesas de Capital 105.039,00 6.584,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 162.243,00 79.328,00 1.743,00 2,21 1.743,00
2,21
1.743,00 2,21 0,00
Despesas Correntes 149.990,00 78.744,00 1.743,00 2,21 1.743,00
2,21
1.743,00 2,21 0,00
Despesas de Capital 12.253,00 584,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 235.569,00 303.474,00 200.617,31 66,11 200.617,31
66,11
200.617,31 66,11 0,00
Despesas Correntes 232.068,00 303.473,00 200.617,31 66,11 200.617,31
66,11
200.617,31 66,11 0,00
Despesas de Capital 3.501,00 1,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
35.013,00

4.444,00

0,00

0,00


0,00
0,00

0,00

0,00

0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 35.013,00 4.444,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
12.921.999,00

13.207.273,0

0 8.358.832,37

206,14


8.262.137,42
204,05

8.155.808,66

202,83

0,00
Ã Í Ã DESPESAS DESPES AS DESPESAS
APURAÇO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MNIMO PARA PLICAÇO E ASPS EMPENHADAS (d)
LIQUIDA
DAS (e) PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
8.358.832,37


8.262.137

,42

8.155.808,66
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exer cício sem Dispon ibilidade Finan ceira (XIII) 0,00 0,00 0,00