DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • D
com FUNDEB - Complementação
da União (VAAF + VAAT +|iário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219| |---|---| |
VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
Õ Í|MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| |DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)|DESPESAS
EMPENHADAS
Até
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DE

4.235.095,83|

428.625,61
428.625,61
414.978,61
0,00| |IMPOSTO
201 - Educação Infantil
37625183|000
000
000
000| |.
.,
20.2- Ensino Fundamental
3.830.112,00|,
,
,
,
428.625,61
428.625,61
414.978,61
0,00| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM

4.235.095,83|428.625,61
428.625,61
414.978,61
0,00| |RECEITAS DE IMPOSTO
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00

|0,00
0,00
0,00
0,00



| |20.4- Educação Especial
0,00
20.5- Administração Geral
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
20.7- Outras
28.732,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE
|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |Ç -
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
|DESPESAS
EMPENHADAS
Até Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DE
36.085.989,83|21.981.814,17
21.981.784,17
21.947.974,33
30,00| |
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
8.284.486,91|4.144.599,63
4.144.599,63
4.144.599,63
0,00| |21.1.1- Creche
7.972.955,91
21.1.2- Pré-escola
311.531,00|3.982.571,06
3.982.571,06
3.982.571,06
0,00
162.028,57
162.028,57
162.028,57
0,00| |
212- ENSINO FUNDAMENTAL
2780150292|



1783721454
1783718454
1780337470
3000| |.
..,
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTIT|..,
..,
..,
,
UCIONAL
VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IM|POSTOS = L20(d ou e)
428.625,61| |
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VAL
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANT
L19(x)
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRIT
AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 -|

6.440.929,49
OR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
ERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL =
650.372,65
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
OS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
0,00
27)
621918245| |
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|
..,
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)| |29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM|
9.365.061,08
6.219.182,45
16,60| |




EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO
LIMITE8
SALDO INICIAL (ac)|RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)=(ac)-(ae)-(af)| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM
MDE
191.073,82|0,00
65.227,45
0,00
125.846,37| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e
Transferências de Impostos
77.640,37|0,00
49.894,00
0,00
27.746,37| |
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB -
Impostos
113.433,45|0,00
15.333,45
0,00
98.100,00| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB -
Complementação da União (VAAT + VAAF +
000|000
000
000
000| |
VAAR)
,|,
,
,
,| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC|IAMENTO DO ENSINO
CONTROLE PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)| |31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO E|NSINO
5.956.099,00
1.341.408,06| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDI
FINANCEIRA|MENTOS DE APLICAÇÃO
1.877.712,00
1.248.390,44| |)
31.1.1- Salário-Educação
31.1.2- PDDE|1.510.438,00
1.236.970,18
7.027,00
3.038,92| |31.1.3- PNAE|

7.113,00
8.032,34| |31.1.4 - PNATE
31.1.5- Outras Transferências do FNDE|3.134,00
349,00
350.00000
000| |
Ê Ê|,
,

| |31.2- RECEITA DE TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS
|4.078.387,00
93.017,62| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO|0,00
0,00| |314- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO|
000
000| |.
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)

|
,
,
0,00
0,00
DESPESAS
EMPENHADAS
Até Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)|

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