DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 10.003.901,00 | 5.259.137,79 |
| 6.3.1-Principal | 10.003.901,00 | 5.259.137,79 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 495.000,00 | 548.486,51 |
| 6.4.1-Principal | 495.000,00 | 548.486,51 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 10.369.856,00 | 7.933.244,18 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPER | ÁVIT) | Valor |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 393.491,44 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 393.491,44 | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 20.672.177,43 |
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUAL (c) |
IZADA DESPESAS EMPENH Bimestre (d) |
ADAS Até DESPESAS LIQUIDA Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Bimestre (f) |
Até INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
33.165.320,00 |
22.073.936,92 | 22.073.906,92 | 22.053.744,08 | 30,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
23.139.580,00 |
14.358.417,48 | 14.358.417,48 | 14.358.417,48 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 7.012.882,00 | 3.347.482,96 | 3.347.482,96 | 3.347.482,96 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 14.958.984,00 | 10.490.186,16 | 10.490.186,16 | 10.490.186,16 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 1.167.714,00 | 520.748,36 | 520.748,36 | 520.748,36 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 10.025.740,00 | 7.715.519,44 | 7.715.489,44 | 7.695.326,60 | 30,00 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 895.353,08 | 797.116,67 | 797.116,67 | 797.116,67 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 9.012.406,92 | 6.918.402,77 | 6.918.372,77 | 6.898.209,93 | 30,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 117.980,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
22.073.936,92 |
22.073.906,92 | 22.053.744,08 | 30,00 | 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de |
16.368.911,94 |
16.368.881,94 | 16.348.719,10 | 30,00 | 0,00 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
618.003,30 |
618.003,30 | 618.003,30 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
5.018.221,68 |
5.018.221,68 | 5.018.221,68 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - |
68.800,00 |
68.800,00 | 68.800,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
14.633.561,48 |
14.633.561,48 | 14.633.561,48 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
3.939.710,06 |
3.939.710,06 | 3.939.710,06 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
1.369.655,72 |
1.369.655,72 | 1.369.655,72 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inc | iso XI e § 3º - Constituiç | ão Federal2 | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
B NA REMUNERAÇÃO | DOS PROFISSIONAIS | 13.811.139,64 |
14.633.561,48 | 14.633.561,48 74,17 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃ |
DA COMPLEMENTAÇ O INFANTIL |
ÃO DA UNIÃO AO | 2.629.568,90 |
3.939.710,06 | 3.939.710,06 74,91 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COM VAAT EM DESPESAS DE CAPIT |
PLEMENTAÇÃO DA U AL |
NIÃO AO FUNDEB - | 788.870,67 |
1.369.655,72 | 1.369.655,72 26,04 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - L (Máximo de 10% de Superávit)3 |
ei nº 14.113, de 2020 - | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÂO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) |
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA APLICADA NO EXERCÍCIO |
RECEBIDA E NÃO |
2.027.868,60 |
-1.795.220,93 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
2.890.822,27 |
650.372,65 | 0,00 | 0,00 | 650.372,65 650.372,65 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.962.983,92 |
691.458,76 | 0,00 | 0,00 | 691.458,76 691.458,76 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas | 927.838,36 | -41.086,11 | 0,00 | 0,00 | -41.086,11 -41.086,11 |
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