DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$260.639,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | ||
|---|---|---|
| 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | ||
| 4.122.2002.2005.3390390000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2005 ) R$ |
30.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ | 30.000,00 | |
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | ||
| 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | ||
| 4.123.2004.2017.4490920000.500 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 20.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2017 ) R$ | 20.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2040 ) R$ | 20.000,00 | |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | ||
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIR | A INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.3190110000.542 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 33.000,00 |
| 12.365.5000.2066.3191130000.542 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 16.000,00 |
| 12.365.5000.2066.4490510000.542 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 35.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ | 84.000,00 | |
| 2074 - Manutenção do Programa Merenda Escolar | ||
| 12.306.1005.2074.3390300000.552 | MATERIAL DE CONSUMO | 53.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2074 ) R$ | 53.000,00 | |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | ||
| 12.361.1005.2076.3191130000.500 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 8.100,00 |
| Valor Total da Ação ( 2076 ) R$ | 8.100,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 145.100,00 | |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos d | e Saúde da Atenção Primária | |
| 10.301.1006.2079.3390390000.600 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) R$ | 5.000,00 | |
| 2083 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos d | e Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios | |
| 10.301.1006.2083.3390320000.500 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.400,00 |
| Valor Total da Ação ( 2083 ) R$ | 5.400,00 | |
| 25 - MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE | ||
| 10.301.1006.25.3190040000.604 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15.839,00 |
| 10.301.1006.25.3191130000.600 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 13.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 25 ) R$ | 28.839,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 39.239,00 | |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| 2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistênc | ia Social | |
| 8.243.1012.2044.3390300000.500 | MATERIAL DE CONSUMO | 13.500,00 |
| Valor Total da Ação ( 2044 ) R$ | 13.500,00 | |
| 2085 - Manutenção da Proteção Social Básica CRES/SCVF | ||
| 8.244.1012.2085.4490520000.660 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.500,00 |
| Valor Total da Ação ( 2085 ) R$ | 11.500,00 | |
| 2086 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS | - Criança Feliz | |
| 8.244.1012.2086.3191130000.500 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 1.300,00 |
| Valor Total da Ação ( 2086 ) R$ | 1.300,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2150 ) R$ | 26.300,00 | |
| Valor Total R$ | 260.639,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$260.639,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | ||
|---|---|---|
| 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | ||
| 4.122.2002.2005.3390350000.500 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 30.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2005 ) R$ | 30.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ | 30.000,00 | |
| 2040 - SECRETARIA DE FINANCAS | ||
| 2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | ||
| 4.123.2004.2017.3390350000.500 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 20.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2017 ) R$ |
20.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2040 ) R$ | 20.000,00 | |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | ||
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) | ||
| 12.365.5000.2066.3190110000.541 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 33.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ | 33.000,00 | |
| 2075 - Manutenção do Programa Transporte Escolar | ||
| 12.361.1005.2075.3390300000.553 | MATERIAL DE CONSUMO | 28.000,00 |
| 12.361.1005.2075.3390300000.571 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2075 ) R$ | 53.000,00 | |
| 2076 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | ||
| 12.361.1005.2076.3190040000.500 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 59.100,00 |
| Valor Total da Ação ( 2076 ) R$ | 59.100,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 145.100,00 | |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 2080 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde da Assistência | Farmacêutica | |
| 10.301.1006.2080.3390300000.621 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.400,00 |
| Valor Total da Ação ( 2080 ) R$ | 10.400,00 | |
| 2093 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção E | specializada - Recursos Próprios | |
| 10.302.1006.2093.3190130000.500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 28.839,00 |
| Valor Total da Ação ( 2093 ) R$ | 28.839,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2140 ) R$ | 39.239,00 | |
| 2150 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| 2084 - Manutenção dos Benefícios Eventuais | ||
| 8.244.1012.2084.3390320000.661 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 13.500,00 |
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