DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219
| Valor Total da Ação ( 2084 ) R$ | 13.500,00 | |
|---|---|---|
| 2095 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social |
||
| 8.244.1012.2095.3190130000.500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.300,00 |
| Valor Total da Ação ( 2095 ) R$ | 1.300,00 | |
| 44 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA |
||
| 8.244.1012.44.4490520000.500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.500,00 |
| Valor Total da Ação ( 44 ) R$ | 11.500,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2150 ) R$ | 26.300,00 | |
| Valor Total R$ | 260.639,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MONTADAS,22/06/2026
JOSE ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Gestor
Publicado por: Ayrton Jordan Alves de Menezes Código Identificador: FC2474D1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 205/2026 DE 10/07/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS (EXECUTIVO) Decreto Nº 205/2026 de 10/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 691 de 31/12/2025 e demais legislações vigentes. DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$462.865,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 2005 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | |
| 4.122.2002.2005.3390309900.500 OUTROS MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
| 4.122.2002.2005.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2005 ) R$ |
7.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ | 7.000,00 |
| 2030 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | |
| 2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | |
| 4.122.2003.2012.3390300000.500 MATERIAL DE CONSUMO |
11.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2012 ) R$ | 11.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2030 ) R$ | 11.000,00 |
| 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO | |
| 2066 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA) | |
| 12.365.5000.2066.3390300000.542 MATERIAL DE CONSUMO |
13.100,00 |
| 12.365.5000.2066.4490520000.542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
191.200,00 |
| Valor Total da Ação ( 2066 ) R$ | 204.300,00 |
| 2074 - Manutenção do Programa Merenda Escolar | |
| 12.306.1005.2074.3390300000.552 MATERIAL DE CONSUMO |
83.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2074 ) R$ | 83.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 287.300,00 |
| 2080 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA | |
| 13 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | |
| 15.451.1008.13.3390390000.751 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 13 ) R$ | 26.000,00 |
| 2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura | |
| 15.451.1007.2052.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
7.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2052 ) R$ | 7.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2080 ) R$ | 33.000,00 |
| 2120 - SECRETARIA DE ESPORTES | |
| 2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes | |
| 27.812.1016.2067.3390140000.500 DIÁRIAS - CIVIL |
565,00 |
| 27.812.1016.2067.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
5.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2067 ) R$ | 5.565,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2120 ) R$ | 5.565,00 |
| 2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES | |
| 2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes | |
| 26.782.2002.2069.3390140000.500 DIÁRIAS - CIVIL |
1.300,00 |
| 26.782.2002.2069.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2069 ) R$ | 11.300,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 11.300,00 |
| 2140 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 2079 - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária | |
| 10.301.1006.2079.3390300000.600 MATERIAL DE CONSUMO |
52.000,00 |
| 10.301.1006.2079.3390390000.600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.400,00 |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) R$ | 57.400,00 |
| 2083 - Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios | |
| 10.301.1006.2083.3390320000.500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
3.400,00 |