DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Apresentar o Relatório Simplificado de Execução até 15 de dezembro de 2026.

Serra Grande - PB, _ de ______ de 2026.

Secretaria Municipal de Cultura

Beneficiário(a) (Mestre/Oficineiro)

ANEXO VI – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (COTAS NEGROS E INDÍGENAS)

Eu, _, CPF n° _RG nº __, DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação no Edital nº __/2026 – PNAB, que sou pessoa:

( ) Preta

( ) Parda

( ) Indígena

Estou ciente de que a prestação de informações falsas sujeitará o declarante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis. Serra Grande - PB, _ de _ de 2026.

Assinatura do Declarante

ANEXO VII – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)

Eu, __, CPF nº __, RG nº _, DECLARO, sob as penas da lei, que sou Pessoa com Deficiência (PcD), concorrendo ao benefício de ação afirmativa do Edital nº __/2026 – PNAB Serra Grande/PB.

Serra Grande - PB, _ de __ de 2026.

Assinatura do Declarante

ANEXO VIII – FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

À Comissão de Seleção do Edital nº ____/2026 – PNAB:

• Nome do Proponente: __

• Função/Modalidade: ______

JUSTIFICATIVA / RAZÕES DO RECURSO:

Serra Grande - PB, _ de ____ de 2026.

Assinatura do Recorrente

ANEXO IX – AUTODECLARAÇÃO PARA COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS LGBTQIAPN+

Eu, _, portador(a) do RG nº _ e CPF nº __, proponente da proposta inscrita no Edital nº ____/2026 – PNAB Serra Grande/PB:

DECLARO, sob as penas da lei, para fins de concorrer ao benefício da pontuação bonificada de ações afirmativas, que sou pessoa LGBTQIAPN+ (Lésbica, Gay, Bissexual, Transgênero/Travesti, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual, Não Binária ou demais identidades/orientações). Por ser verdade, firmo a presente autodeclaração.

Serra Grande - PB, _ de ____ de 2026.

Assinatura do Declarante / Nome Social

DECLARAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA O TRABALHO

Declaro, para os devidos fins de comprovação junto ao Edital de Seleção de Propostas para Ministração de Oficinas Práticas de Transmissão de Saberes Tradicionais e Formação de Mão de Obra Qualificada em Engenho de Cana-de-Açúcar (Rapadura) , financiado com recursos da

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei nº 14.399/2022), que o(a) Sr.(a) ___, inscrito(a) no CPF sob o nº _ e RG nº _____, foi por mim examinado(a) nesta data.

Após avaliação clínica e exame físico detalhado, certifico que o(a) paciente encontra-se em perfeitas condições de saúde física e mental, estando APTO(A) para exercer as atividades operacionais e de instrução no âmbito das oficinas práticas em engenho de cana-de-açúcar, inclusive as que exigem esforço físico contínuo e exposição a condições específicas de trabalho artesanal tradicional, sem qualquer restrição. Local e data.

___ , _ de __ de 2026.

Assinatura e Carimbo do(a) Médico(a)

(Com número de inscrição no CRM)

Publicado por: Luciene de Sousa da Silva Código Identificador: 8DCAAA0B

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