Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 113

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Telefone/WhatsApp: () __ E-mail: ______ Função Pretendida (Marque apenas uma): ( ) Mestre do Mel ( ) Cortador da Garapa ( ) Cacheador da Rapadura ( ) Troqueiro ( ) Boca de Fogo Concorre por Cotas? ( ) Não ( ) Sim - Qual? ( ) Pessoa Negra (Preta/Parda) ( ) Pessoa Indígena ( ) PcD ( ) LGBTQIAPN+

2. ESTRUTURA E PLANO DE AULA DA OFICINA (08 HORAS)

Título da Oficina: _

Carga Horária: 08 horas (Mês de Novembro de 2026) Nome dos 02 Aprendizes Indicados/Acompanhantes: 1-__ CPF: _ 2- _CPF _ 3- _ CPF _ 4- __ CPF __ 5 - __CPF _ 6- __CPF _ 7- ___ CPF __ 8- __CPF __ 9 _ CPF _ 10 - __ CPF _

Engenho/Moagem onde será realizada a oficina: __ Nome do Presidente da Comunidade do Engenho Timbauba: ___ Conteúdo Programático e Atividades Práticas da Função (Passo a Passo da Aula de 8h): Materiais e Insumos necessários: __ Data: / /2026.

___ Assinatura do Proponente (Mestre/Oficineiro)

ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PONTUAÇÃO DE MÉRITO

Critério	Descrição	Pontuação
1. Trajetória e Notório Saber	Experiência comprovada do mestre/oficineiro na funçãopretendida no município de Serra Grande/PB.	Até 40pts
2. Plano de Trabalho Pedagógico	Didática, coerência e viabilidade na execução da aulaprática de 08 horas com 02 aprendizes em Novembro de 2026.	Até 30pts
3. Impacto e Tradicionalidade	Importância dapropostapara a manutenção dos saberes do engenho de rapadura local.	Até 20pts
4. Portfólio e Comprovação	Riqueza e veracidade das comprovações apresentadas.	Até 10pts
TOTAL MÁXIMO		100pts

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL (SEM CNPJ)

Os abaixo assinados, membros integrantes do Coletivo Cultural __, nomeiam e designam o(a) Sr.(a) _, portador(a) do RG nº _ e CPF nº _, como REPRESENTANTE LEGAL para realizar a inscrição no Edital nº /2026 – Oficinas de Mão de Obra de Engenho de Rapadura PNAB, responsabilizando-se pelo recebimento e gestão dos recursos.

Nome do Integrante	CPF	Assinatura
1	CPF
2.	CPF
3.	CPF
4	CPF
5	CPF

Serra Grande - PB, _ de __ de 2026.

ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO DE OFICINA CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº ____/2026

Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e do outro o(a) beneficiário(a) _, CPF/CNPJ nº ___, ajustam a concessão de fomento financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de cachê de ensino, para a realização do projeto de oficina de transmissão de saberes intitulado _, na função de ___, aprovado no Edital nº ____/2026 – PNAB.

O(A) beneficiário(a) compromete-se a:

Cumprir a carga horária de 08 (oito) horas durante o mês de novembro de 2026;

Acompanhar e orientar a capacitação dos 02 (dois) aprendizes vinculados à sua oficina;