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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 124

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|||Paraíba ,|30 de Setembro de 2026|• Diário Oficial dos Município|s do Estado da Paraíba •|ANO XVII|| Nº 4219||| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Empenhos de 2021|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Empenhos de 2020|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Empenhos de 2019|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Empenhos de 2018|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Empenhos de 2017|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Empenhos de 2016 e Anteriores|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGA|R CANCELADOS|OU PRESCRITOS ATÉ O FI|NAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE|AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIM|ITE (XXI)||||| |TOTAL DOS RESTOS A PAGA
TOTAL DOS RESTOS A PAGA|R CANCELADOS
R CANCELADOS|OU PRESCRITOS ATÉ O FI
OU PRESCRITOS NO EXER|NAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
CÍCIO ATUAL QUE AFETARAM|QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) =|LIMITE (XXII)
(XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC|141/2012)||||

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA Saldo
Inicial
(no
exercicio

Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (aa)
atual)
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
RECEITAS REALIZAD
AS


Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 24.036.973,00
24.036.973,00
19.874.458,02
107,41
Proveniente da União 23.062.386,00
23.062.386,00
19.658.361,96
85,24
Proveniente dos Estados 974.587,00
974.587,00
216.096,06
22,17
Proveniente de outros Municipios 0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 24.036.973,00
24.036.973,00
19.874.458,02
107,41
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCU
LO DO MÍNIMO
DESPESAS
COM
SAUDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
DOTAÃO
DOTAÃO DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Ii R
CATEGORIA Ç Ç Até o Bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e)
(e/c) x 100
Até o Bimestre (f) (f/c) x 100 nscrtas em estos
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 13.218.997,54 13.985.631,59 8.191.303,25 105,46 7.913.986,18
98,22
7.872.522,92 97,84 277.317,07
Despesas Correntes 10.707.326,00 10.997.222,00 6.920.339,87 62,93 6.836.496,26
62,17
6.795.033,00 61,79 83.843,61
Despesas de Capital 2.511.671,54 2.988.409,59 1.270.963,38 42,53 1.077.489,92
36,06
1.077.489,92 36,06 193.473,46
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII ) 10.653.243,18 10.221.268,18 4.670.886,69 49,93 4.549.028,15
48,14
4.504.149,60 47,68 121.858,54
Despesas Correntes 9.899.215,00 9.822.860,00 4.661.027,79 47,45 4.541.425,25
46,23
4.496.546,70 45,78 119.602,54
Despesas de Capital 754.028,18 398.408,18 9.858,90 2,47 7.602,90
1,91
7.602,90 1,91 2.256,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 82.000,00 82.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 82.000,00 82.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 1.026.532,00 958.132,00 590.362,85 65,21 590.362,85
65,21
590.362,85 65,21 0,00
Despesas Correntes 955.732,00 905.308,00 590.362,85 65,21 590.362,85
65,21
590.362,85 65,21 0,00
Despesas de Capital 70.800,00 52.824,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 668.426,00 548.426,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 666.026,00 546.026,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 80.000,00 36.883,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 1.883,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS N
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII
O
+
25.729.198,72
25.832.340,77 13.452.552,79 0,00 13.053.377,18
211,57
13.053.377,18 210,74 0,00
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADA S DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos
COM
Até o Bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e)
(e/c) x 100
Até o Bimestre (f) (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
23.949.456,12 24.235.413,17 14.049.256,66 102,02 13.004.329,42
91,77
12.773.763,27 90,68 1.044.927,24
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) 13.263.902,00 13.583.678,00 7.553.568,21 55,61 7.374.150,58
54,29
7.205.900,48 53,05 179.417,63