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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 132

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

Prefeitura Municipal de Conceição RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)

DEMONSTRATIVO D
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A AGOSTO
RREO – ANEXO III (LR
A RECEITA COR
E DA SEGURIDA
DE 2026/BIMESTR
F, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO D
RENTE LÍQUIDA
DE SOCIAL
E JULHO-AGOSTO

A RECEITA REALI

ZADA NOS ÚLTIM
OS 12 MESES Total
(últimos
R$ 1,00
12
Previsão Atualizada
Especificação Set/25 Out/25 Nov/25 Dez/25 Jan/26 Fev/26 Mar/26 Abr/26 Mai/26 Jun/26 Jul/26 Ago/26

meses)


- 2026
RECEITAS
CORRENTES (I)
8.122.213,96 6.925.176,56 8.094.490,27 17.217.067,96 9.590.207,96 9.822.460,67 8.126.022,10 11.121.235,66 13.379.375,90 11.433.290,03 10.510.665,42 9.548.289,35 123.890.495,84 118.953.742,00
Impostos,
Taxas
Contribuições
e
de
350.397,58
375.699,00 392.089,61 577.153,85 377.402,54 371.338,01 411.344,24 358.929,79 388.702,62 328.747,06 524.602,90 385.313,38 4.841.720,58 4.963.178,00
Melhoria
IPTU 3.704,79 5.516,26 1.959,11 15.137,06 1.093,51 866,93 7.373,86 3.679,49 5.845,91 15.484,08 33.678,31 30.000,59 124.339,90 242.833,00
ITBI 11.810,75
9.606,87
11.873,10
18.999,97
26.235,40
12.190,15
13.031,40
5.315,93
10.080,00
5.814,93
12.701,90
14.050,94
151.711,34
191.747,00
IRRF 211.532,52 220.473,49 250.690,87 416.559,83 154.679,18 172.575,63 167.171,98 163.309,37 159.195,48 157.962,29 216.730,72 169.219,55 2.460.100,91 2.640.243,00
ISS 118.727,29 122.037,07 115.049,53 111.919,19 171.209,48 168.478,36 209.499,45 176.755,95 202.998,13 138.359,86 250.019,40 163.809,17 1.948.862,88 1.760.124,00
Outros Impostos, Taxas
Contribuições

Melhorias 4.622,23
e
de
18.065,31 12.517,00 14.537,80 24.184,97 17.226,94 14.267,55 9.869,05 10.583,10 11.125,90 11.472,57 8.233,13 156.705,55 128.231,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 407.130,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 733.564,44 0,00 1.140.694,72 1.493.370,00
Receita Patrimonial 111.499,97 109.642,80 81.273,42 127.339,52 115.548,42 355.825,31 5.331,12 116.094,90 142.678,60 163.108,95 180.813,82 154.347,48 1.663.504,31 654.800,00
Rendimentos

Aplicação Financeira
de
111.499,97
109.642,80 80.283,60 126.745,56 115.548,42 354.975,78 (3.204,38) 116.094,90 142.095,89 162.519,35 180.813,82 153.727,83 1.650.743,54 627.077,00
Outras
Rceit
Patrimoniais
as
0,00
0,00 989,82 593,96 0,00 849,53 8.535,50 0,00 582,71 589,60 0,00 619,65 12.760,77 27.723,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes
7.633.238,19
6.426.984,92 7.612.436,52 16.101.232,97 9.073.858,70 9.093.161,54 7.677.931,34 10.644.921,89 12.843.684,55 10.939.086,06 9.065.131,94 9.005.722,77 116.117.391,39 111.157.163,00
Cota-Parte do FPM 3.662.322,98 2.456.191,41 3.338.798,54 5.376.709,75 3.414.454,64 4.292.992,40 2.599.666,75 3.060.855,05 3.704.606,40 3.903.141,29 4.150.635,43 3.293.978,72 43.254.353,36 41.798.653,00
Cota-Parte do ITR 1.184,37 822,46 93,61 110,96 96,84 199,66 82,08 0,51 13,48 0,64 99,51 291,88 2.996,00 1.922,00
Cota-Parte do ICMS 598.182,04 546.361,85 494.098,59 707.153,27 696.648,25 599.933,35 717.121,99 691.987,61 664.213,79 720.212,96 695.683,28 692.012,65 7.823.609,63 6.895.807,00
Cota-Parte do IPVA 46.754,85 43.624,96 130.388,60 47.072,16 60.490,57 46.615,86 66.114,90 61.645,91 75.678,49 68.774,66 76.577,30 64.715,79 788.454,05 714.063,00
Transferências
da
L
61/1989
C
165,22
164,61 446,51 239,13 155,78 146,32 131,03 140,95 131,16 206,23 193,09 179,78 2.299,81 2.612,00
Transferências
d
FUNDEB
o
2.082.824,61
2.053.339,61 2.263.133,24 2.598.140,20 3.509.875,66 2.576.917,35 2.222.304,65 2.479.861,91 2.667.342,20 2.823.972,24 2.324.686,87 2.636.189,58 30.238.588,12 32.766.222,00
Outras
Transferênci
Correntes
as
1.241.804,12
1.326.480,02 1.385.477,43 7.371.807,50 1.392.136,96 1.576.356,60 2.072.509,94 4.350.429,95 5.731.699,03 3.422.778,04 1.817.256,46 2.318.354,37 34.007.090,42 28.977.884,00

Outras Receitas Corrente
s 27.078,22 12.849,84 8.690,72 4.211,34 23.398,30 2.135,81 31.415,40 1.289,08 4.310,13 2.347,96 6.552,32 2.905,72 127.184,84 685.231,00
DEDUÇÕES (II) 585.888,19 600.675,08 876.095,17 906.609,21 822.239,89 978.625,01 663.374,09 750.568,59 873.766,68 924.670,92 630.427,71 797.256,60 9.410.197,14 9.882.129,00
Contrib. do Servidor pa
o Plano de Previdência
ra
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação
Finan
entre
Regim
Previdência
c.
es
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos

Aplicações de Recurs
Previdenciários
de
os
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita pa
Formação do FUNDEB
ra
585.888,19
600.675,08 876.095,17 906.609,21 822.239,89 978.625,01 663.374,09 750.568,59 873.766,68 924.670,92 630.427,71 797.256,60 9.410.197,14 9.882.129,00
RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA (III) = (I - II)
E
7.536.325,77
6.324.501,48 7.218.395,10 16.310.458,75 8.767.968,07 8.843.835,66 7.462.648,01 10.370.667,07 12.505.609,22 10.508.619,11 9.880.237,71 8.751.032,75 114.480.298,70 109.071.613,00

EVOLUÇÃO D A RECEITA REALI ZADA NOS ÚLTIM OS 12 MESES Total
(últimos
12
Previsão Atualizada
Especificação Set/25 Out/25 Nov/25 Dez/25 Jan/26 Fev/26 Mar/26 Abr/26 Mai/26 Jun/26 Jul/26 Ago/26
meses)
- 2026
(
-
)
Transferênci
as


obrigatórias
da
Uniã
relativas
às
emend
individuais (art. 166-A,
1º, da CF) (IV)
o
as
§
0,00
0,00 0,00 2.043.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750.000,00 0,00 2.000.000,00 500.000,00 7.293.400,00 1.410.480,00
RECEITA
CORRENT
E
LÍQUIDA AJUSTADA

PARA CÁLCULO DO
LIMITES
D
S
E

7.536.325,77
6.324.501,48 7.218.395,10 14.267.058,75 8.767.968,07 8.843.835,66 7.462.648,01 10.370.667,07 9.755.609,22 10.508.619,11 7.880.237,71 8.251.032,75 107.186.898,70 107.661.133,00
ENDIVIDAMENTO ( )

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