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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 30/09/2026 · pág. 135

DOMPB 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4219

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

à RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
esesas useaas no xercco e ernca
Saldo Inicial (no exe rcicio atual)
Saldo Final (não aplicado) (aa)

Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO
RECEITAS RE
ALIZADAS

Até o Bimestre (
b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 30.536.041,00 30.536.041,00
20.289.314,52
90,54
Proveniente da União 26.696.442,00 26.696.442,00
19.637.150,29
73,56
Proveniente dos Estados 3.839.599,00 3.839.599,00
652.164,23
16,99
Proveniente de outros Municipios 0,00 0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 30.536.041,00 30.536.041,00
20.289.314,52
90,54
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO DESPESAS EMPEN HADAS DESPESAS LIQUI DADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos

Até o Bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
14.865.915,00
12.733.664,25 7.205.352,57 62,30 7.175.786,37 62,04 7.095.967,53 61,35 29.566,20
Despesas Correntes
12.609.613,00
11.565.861,25 7.205.352,57 62,30 7.175.786,37 62,04 7.095.967,53 61,35 29.566,20
Despesas de Capital
2.256.302,00
1.167.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
10.213.375,00
13.776.958,00 10.419.423,09 150,18 10.164.603,95 147,95 10.106.712,95 147,44 254.819,14
Despesas Correntes
7.617.671,00
11.407.395,35 8.659.547,46 75,91 8.404.728,32 73,68 8.346.837,32 73,17 254.819,14
Despesas de Capital
2.595.704,00
2.369.562,65 1.759.875,63 74,27 1.759.875,63 74,27 1.759.875,63 74,27 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
335.761,00
228.599,00 62.777,66 40,41 62.777,66 40,41 59.537,66 38,33 0,00
Despesas Correntes
215.547,00
155.346,00 62.777,66 40,41 62.777,66 40,41 59.537,66 38,33 0,00
Despesas de Capital
120.214,00
73.253,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
335.306,00
345.977,75 262.118,44 75,76 262.118,44 75,76 262.118,44 75,76 0,00
Despesas Correntes
323.636,00
345.973,75 262.118,44 75,76 262.118,44 75,76 262.118,44 75,76 0,00
Despesas de Capital
11.670,00
4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
350.136,00
350.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
350.136,00
350.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)
= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
26.100.493,00
27.435.335,00 17.949.671,76 0,00 17.665.286,42 326,16 17.665.286,42 322,88 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS

DOTAÇÃO
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHAD
AS
DESPESAS LIQUIDADA
S
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos
COM COM Até o Bimestre (d) %(d/c) x 100 Até o Bimestre (e) (e/c) x 100 Até o Bimestre (f) (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 24.210.347,00 21.571.818,53 12.141.622,57 59,95 12.086.711,42 59,67 11.900.563,82 58,76 54.911,15
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

10.657.374,00
15.382.684,07 11.879.749,52 77,23 11.553.580,38 75,11 11.495.689,38 74,73 326.169,14
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUTICO
(XLII) = (VI + XXXIV)

498.004,00
307.927,00 64.520,66 27,56 64.520,66 27,56 61.280,66 26,18 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII +
XXXV)

235.569,00
303.474,00 200.617,31 66,11 200.617,31 66,11 200.617,31 66,11 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII
+ XXXVI)

335.306,00
345.977,75 262.118,44 75,76 262.118,44 75,76 262.118,44 75,76 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX +
XXXVII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 385.149,00 354.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00